Audiências e prazos processuais suspensos no PROCON DE Feira de Santana

Fachada da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
Fachada da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
Fachada da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
Fachada da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

As audiências na Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/FSA) seguem suspensas em Feira de Santana até o dia 15 de maio de 2020. A decisão, que está em vigor desde o dia 19 de março, foi prorrogada por conta da atual situação do município em relação ao novo coronavírus (Covid-19).

Também estão suspensos os prazos processuais, bem como o acesso a autos físicos até o mesmo período. As decisões foram publicadas, através de decreto, na edição desta terça-feira, 5, do Diário Oficial Eletrônico (leia clicando aqui).

O documento afirma que esse prazo pode ter mais uma prorrogação da suspensão, a depender da evolução da pandemia no município. Neste caso, será publicado outro decreto.

Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 111212 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]