União Europeia firma acordo de 500 bilhões de euros contra crise do coronavírus

Mário José Gomes de Freitas Centeno é um economista português, Ministro das Finanças de Portugal.O português Mário Centeno, presidente do Eurogrupo (ministros das Finanças europeus).


Após horas de debates e desentendimentos, os ministros das Finanças da União Europeia (UE) chegaram a um acordo sobre um pacote de medidas econômicas de 500 bilhões de euros para apoiar países, empresas e trabalhadores durante a pandemia de coronavírus.

O plano de emergência foi finalmente acordado nesta quinta-feira (09/04/2020) – na véspera, os representantes dos países-membros tiveram que suspender a reunião após 16 horas, devido à falta de consenso sobre as condições de acesso ao fundo de resgate financeiro do bloco.

O comissário de Economia da UE, o italiano Paolo Gentiloni, descreveu o acordo como “um pacote de tamanho sem precedente para apoiar sistemas de saúde, fundos de desemprego, liquidez para empresas e o fundo para um plano de recuperação”.

“Hoje é um grande dia para a solidariedade europeia”, disse, por sua vez, o ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz. “Trata-se da saúde dos cidadãos, trata-se de garantir empregos, e trata-se de muitas empresas sobrevivendo a essa crise.”

O representante da França, Bruno Le Maire, falou de um compromisso “excelente”, acrescentando que os 500 bilhões de euros deverão ser “disponibilizados imediatamente”. Já o ministro italiano da Economia, Roberto Gualtieri, disse que a “Itália lutará resolutamente para garantir que as decisões do Conselho Europeu estejam à altura do desafio que a Europa está enfrentando”.

O pacote de medidas adotadas consiste em três pilares: uma linha de crédito do Mecanismo de Estabilidade Europeu, o fundo de resgate da zona do euro, com 240 bilhões de euros em empréstimos; um fundo de garantia do Banco Europeu de Investimento com até 200 bilhões de euros em créditos para empresas; e um fundo temporário com 100 bilhões de euros para ajudar no pagamento de salários de trabalhadores e evitar demissões.

A segunda parte da reunião teve como objetivo avaliar a minuta de compromisso elaborada após intensos contatos bilaterais, promovidos por França e Alemanha, que serviram para desbloquear o confronto entre Holanda e Itália por conta do acesso ao fundo de resgate.

O texto final chegou à mesa dos 27 Estados-membros com o apoio de Espanha, Itália, Holanda, França e Alemanha, assim como do presidente do Eurogrupo (ministros das Finanças europeus), o português Mário Centeno, e menos de uma hora depois recebeu aprovação unânime. Os líderes dos países ainda precisam aprovar o plano.

Segundo fontes que participaram do encontro, o acordo foi possível depois que a Holanda retirou a exigência de que o acesso à linha de crédito que vai mobilizar o Mecanismo de Estabilidade Europeu ficasse sujeito ao cumprimento das condições macroeconômicas pelos países beneficiários, como as reformas estruturais, algo ao qual Itália e Espanha se opunham.

O acordo final estabelece que a única condição para acesso aos fundos será que eles sejam utilizados para despesas diretas ou indiretas de saúde e que, uma vez feitas, os países retornem a um caminho fiscal disponível.

Centeno se disse confiante de que os países que precisam ter acesso a esses créditos poderão identificar despesas ligadas à cura e prevenção da covid-19 em até 2% de seu PIB, que é o teto de financiamento que pode ser fornecido pelo Mecanismo de Estabilidade Europeu.

Além das três medidas de curto prazo, os ministros concordaram ainda em trabalhar em um “fundo de recuperação” para a fase pós-pandemia, mas deixaram para os chefes de Estado e de governo a decisão sobre os aspectos legais, práticos e financeiros desse fundo.

Nesta sexta-feira (10/04/2020), após a aprovação do acordo, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, anunciou que uma videoconferência entre os líderes da UE foi convocada para o dia 23 de abril para discutir o acordo desenhado por seus ministros das Finanças.

“É hora de preparar o terreno para uma recuperação econômica robusta”, disse Michel em comunicado. “O acordo do Eurogrupo é um avanço significativo. Com esse pacote sem paralelos, carregamos juntos o fardo da crise.”

*Com informações do DW.

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