STJ afasta desembargador Siro Darlan do Rio de Janeiro acusado de vender sentença

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Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento do desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), de suas funções por 180 dias.

Salomão atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que, em abril, apresentou denúncia contra o desembargador por corrupção passiva. Ele foi acusado de ter vendido uma decisão judicial por R$ 50 mil.

Alvo de outras investigações em curso, Darlan é suspeito de participar de um esquema maior de venda de sentenças. O ministro Salomão determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal do magistrado, bem como o bloqueio de bens, incluindo carros e imóveis.

“Há elementos concretos da existência de uma estrutura criminosa organizada destinada à comercialização de decisões judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que aparenta ter em seu núcleo decisório o desembargador Siro Darlan de Oliveira”, escreveu o ministro do STJ.

Salomão negou um pedido de prisão que havia sido feito pela Polícia Federal. Entretanto, o ministro determinou a prisão temporária domiciliar de outras quatro pessoas, incluindo um filho do desembargador, que é suspeito de ter envolvimento com uma milícia do estado.

A Agência Brasil tentou contato com a defesa do desembargador.

*Com informações da Agência Brasil.

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