Senado desiste de votar MP do Contrato Verde e Amarelo; Medida é retaliação aos ataques do extremista Jair Bolsonaro

Senador Davi Alcolumbre responde ataques do extremista Jair Bolsonaro retirando MP de pauta. Proposta objetivava flexibilizar direitos trabalhistas.
Senador Davi Alcolumbre responde ataques do extremista Jair Bolsonaro retirando MP de pauta. Proposta objetivava flexibilizar direitos trabalhistas.
Senador Davi Alcolumbre responde ataques do extremista Jair Bolsonaro retirando MP de pauta. Proposta objetivava flexibilizar direitos trabalhistas.
Senador Davi Alcolumbre responde ataques do extremista Jair Bolsonaro retirando MP de pauta. Proposta objetivava flexibilizar direitos trabalhistas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu retirar da pauta da sessão deliberativa desta sexta-feira (17/04/2020) a Medida Provisória (MP) 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo. O texto foi proposto pelo Desgoverno Bolsonaro em dezembro de 2020 para desonerar a folha de salários e, com isso, estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram emprego formal. Segundo vários senadores, a MP também traz dispositivos considerados polêmicos classificados como uma espécie de “minirreforma trabalhista”.

Depois de ouvir os líderes e de engrossar o coro contra a conduta do colega Rodrigo Maia (DEM-RJ), que frequentemente envia medidas provisórias ao Senado às vésperas de perder a validade, Davi Alcolumbre decidiu que a matéria só será incluída na pauta da sessão de segunda-feira (20) se até lá os líderes construírem junto com a Câmara um consenso para isso. Pela complexidade da matéria, a previsão é a MP caduque.

O texto foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na madrugada de quarta-feira (15) e precisa ser analisado pelo Senado antes do dia 20 para não perder a validade.

Durante a sessão, Alcolumbre lembrou que um dos acordos fracassados tentou fatiar a MP para encaminhar à sanção apenas o que fosse consenso entre Senado e Câmara. A relatoria seria do líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), que faria alterações e devolveria a MP aos deputados federais. A estratégia, ressaltou, não foi aceita por Rdrigo Maia

Apesar da insistência de líderes governistas no Senado em votar a matéria, a maioria (MDB, Rede, PDT, PSD, PSDB, Podemos, Pros e Cidadania) foi contrária à deliberação hoje.

Durante toda a sessão os senadores também lamentaram a demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde. Para a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Casa, senadora Simone Tebet (PSDB-MS), a falta de consenso também foi uma reação da Casa às recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro contra o presidente da Câmara.

Ontem (16), em entrevista à CNN Brasil, o presidente Jair Bolsonaro avaliou como “péssima” a atuação de Rodrigo Maia em relação às medidas para minimizar os efeitos do coronavírus no Brasil.

“Eu lamento a posição do Rodrigo Maia, que resolveu assumir o papel do Executivo. Eu respeito ele, mas ele tem que me respeitar. Lamento a postura que ele vem tomando. Mas o sentimento que eu tenho é que ele não quer amenizar os problemas. Ele quer atacar o governo federal. Parece que a intenção é me tirar do governo”, afirmou Bolsonaro.

Simone Tebet disse que não é possível “tapar o sol com a peneira”. “A fala ontem, infeliz, do presidente da República, expôs todos nós e expôs de forma indevida, o Congresso Nacional como um todo, merece um pedido de desculpas, neste momento em que estamos fazendo um esforço para a aprovar medidas importantes para o país”, disse.

Para a senadora, a MP estava caminhando muito bem, mas “de repente por conta dessa situação, é natural, houve uma reação e justamente no momento mais inoportuno, porque estamos na ponta de vencer, de caducar a medida provisória”. Simone Tebet espera que até segunda-feira essas questões estejam resolvidas.

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