SECULT Bahia apresenta balanço dos Editais Setoriais 2019

Cartaz anuncia balanço dos Editais Setoriais 2019.
Cartaz anuncia balanço dos Editais Setoriais 2019.
Cartaz anuncia balanço dos Editais Setoriais 2019.
Cartaz anuncia balanço dos Editais Setoriais 2019.

A relação das propostas selecionadas nos Editais Setoriais 2019, divulgada na última sexta-feira (24/04/2020), é fruto do trabalho criterioso da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) com o intuito de democratizar o acesso aos recursos públicos para o fomento de projetos em 19 segmentos culturais. Com isso, mais de 90% dos Territórios de Identidade da Bahia tiveram projetos selecionados.

Foram aprovadas 230 propostas que receberão um aporte total de 15 milhões do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) e representam a diversidade da produção cultural do estado, nas seguintes áreas: Apoio a Grupos e Coletivos Culturais; Apoio à Publicação de Livros por Editoras Baianas; Apoio às Bibliotecas Comunitárias; Artes Visuais; Circo; Culturas Identitárias; Culturas Populares (Capoeira, Versão Simplificada e Versão Padrão); Dança; Economia Criativa; Incentivo à leitura – Formação de Leitores e Mediadores; Literatura; Museus; Música; Patrimônio Cultural – Arquitetura e Urbanismo; Restauração, Digitalização e Promoção de Acervos Privados de Interesse Público; Teatro e Territórios Culturais.

“Os Editais Setoriais são um reconhecimento do protagonismo da sociedade civil na política pública cultural, tanto apresentando propostas, quanto avaliando o mérito, ajudando a reafirmar o papel do Governo do Estado de fomentar as diversas linguagens artísticas e estimular a difusão do fazer cultural. O investimento nos 19 editais setoriais vai movimentar a economia da cultura, algo imprescindível aos artistas baianos”, destaca a secretária estadual da Cultura, Arany Santana.

Avaliação de Mérito

Para análise dos projetos, foram formadas 15 comissões temáticas, cada uma delas com cinco a sete especialistas da área de cultura, do setor público e da sociedade civil, não só de Salvador, mas também do interior do estado e de outras cidades do país, como Recife, São Paulo e Brasília. A composição mista conferiu mais transparência ao processo e privilegiou o conhecimento técnico. A seleção dos profissionais foi realizada por meio de consulta pública, que verificou atuação no campo do edital específico, experiência em projetos, em gestão cultural e a capacidade de avaliar as propostas.

No julgamento do mérito, as comissões analisaram as 1.217 propostas inscritas a partir de três critérios previstos nos editais. O primeiro deles, valor cultural, levou em consideração aspectos como criatividade, inovação, singularidade, relevância no contexto sociocultural e estímulo à diversidade. O segundo parâmetro foi a consonância com as políticas estaduais de cultura, em especial a afinidade com a Lei Orgânica da Cultura e com o Plano Estadual de Cultura.  Por fim, os membros observaram a viabilidade técnica, por meio da clareza, consistência das informações e coerência na composição da proposta.

Territorialização

Como forma de efetivar umas das diretrizes da política cultural da Bahia, o aprofundamento da territorialização da cultura, foi considerada adicionalmente a regra de territorialização. Assim, entre as propostas melhor avaliadas nos critérios de mérito, as comissões temáticas buscaram contemplar o maior número possível de regiões do estado.

O resultado dessa análise rigorosa foi a seleção de propostas de 26 territórios de identidade. Entre os aprovados, 141 projetos, mais de 60% do total, são de proponentes de fora do Território Metropolitano de Salvador, que receberão R$ 8.095.164,01.

O fortalecimento da interiorização dos projetos foi uma premissa desde o início do processo, com a realização de atividades de capacitação em todos os territórios de identidade da Bahia, nos meses de setembro e outubro do ano passado. “As oficinas de elaboração de projetos foram determinantes para apresentar as políticas culturais do Governo do Estado aos municípios do interior e à periferia de Salvador e contribuíram para que propostas de diversos territórios de identidade fossem contempladas nos certames. Além disso, a Central de Atendimento Integrado também teve um papel fundamental, esclarecendo dúvidas dos interessados em submeterem propostas. Foram cerca de 600 atendimentos, seja de forma presencial, por e-mail ou telefone”, destaca o superintendente estadual de Promoção Cultural, Alexandre Simões.

Para um próximo certame a SecultBA estuda a possibilidade de realizar uma pré-seleção a partir dos Macro Territórios de Identidade. Também a Sudecult apresentará, em breve, propostas de aprofundamento da Política Territorial.

Recursos

O prazo para interposição de recursos da Análise de Mérito dos Editais Setoriais segue até 04 de maio.  Em função do período de isolamento social para combater a pandemia do Covid-19, dúvidas sobre o resultado serão esclarecidas exclusivamente por e-mail e telefone, de 9 às 18h, com prazo médio de 48 horas para resposta, nos canais de atendimento criados para cada Unidade Executora.  São eles:

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