Proprietários de imóveis e Feira de Santana devem exercer solidariedade social contribuindo com pagamento do IPTU 2020; Imposto será utilizado no combate à pandemia de Covid-19

Expedito Campodônio Eloy, secretário municipal da Fazenda de Feira de Santana.

Expedito Campodônio Eloy, secretário municipal da Fazenda de Feira de Santana.

A Prefeitura de Feira de Santana emitiu a edição 2020 do carnê do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), com vencimento em 15 de abril, em parcela única, com 20% de desconto, ou sem desconto, subdivido em parcelas mensais. Parte da arrecadação será destinada ao combate à pandemia de Covid-19.

Expedito Eloy, secretário municipal da Fazenda (SEFAZ), destaca que o imposto tem previsão de cobrança anual, portanto, é parte do orçamento dos proprietários dos bens imóveis, seja pessoa física ou jurídica. “Por determinação do prefeito Colbert Martins Filho, a SEFAZ instituiu o menor ajuste do IPTU dos últimos 19, 20 anos”, disse.

Segundo o secretário, existe uma crise que afeta o sistema. Ela é de saúde pública e também financeira e ocorre de forma diferente entre categoriais sociais e setores empresariais, portanto, é necessário que as pessoas e empresas exerçam a solidariedade social contribuindo com o pagamento dos tributos, para que, desta forma, serviços essenciais como limpeza pública, saúde pública e investimento na infraestrutura do município possam ocorrer regularmente.

Expedito Eloy argumenta que a cobrança do IPTU de 2020 não pode ser adiada, porque “quando foi detectado o primeiro caso do novo coronavírus em Feira de Santana, os carnês estavam impressos e enviados aos contribuintes via Correios. A eventual prorrogação, além de outros efeitos negativos, faria com que tivéssemos de contabilizar o prejuízo pela confecção dos carnês e o valor das postagens, prejudicando, ainda mais, a nossa sociedade, que afinal, é quem banco todas as despesas.  Com relação aos outros tributos, prefeito tem se reunido conosco com o propósito de buscar prorrogá-los”.

“Muitas empresas e pessoas físicas anteciparam o pagamento do IPTU de 2020 e outros tantos têm mantido contato com a secretaria da Fazenda, objetivando manter os pagamentos de tributo em dia”, informou Expedito Eloy.

“Na relação com os contribuintes estamos abertos a verificar os casos excepcionais. Para tanto estamos à disposição através do chat online onde a resposta da SEFAZ acontece em tempo real e se envolver situações mais complexas  o processo poder ser aberto no próprio sítio da Sefaz, no endereço  www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br ”, concluiu.

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About the Author

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).