O silêncio dos generais | Por Luiz Holanda

Poderes da República estão conflagrados.
Poderes da República estão conflagrados.
Poderes da República estão conflagrados.
Poderes da República estão conflagrados.

Mesmo após a saída de Henrique Mandetta do Ministério da Saúde, a crise envolvendo os três poderes da República está longe de ter chegado ao fim. A disputa entre Bolsonaro e Rodrigo Maia se intensificou de tal maneira que ficou difícil saber como terminará, principalmente depois que o STF decidiu contra o governo que queria afrouxar as medidas de distanciamento social adotadas pelos estados e municípios contra a pandemia do coronavírus.

Todos estão esperando as decisões do novo ministro da Saúde, Nelson Teich, para saber qual rumo tomar para enfrentar a crise. Teich disse estar “totalmente alinhado” com o presidente, que é um defensor da reabertura do comércio e de outras medidas para acabar com o distanciamento social. O esforço do Brasil no enfrentamento da pandemia está sendo contaminado pela disputa entre os poderes e alguns governadores. João Doria (PSDB/SP) e Wilson Witzel (PSC/RJ) são virtuais candidatos ao pleito de 2022, além de os maiores desafetos do presidente Bolsonaro.

Essa rivalidade também é o pano de fundo da briga entre o Executivo e o Congresso em torno da ajuda financeira aos estados e municípios, praticamente falidos devido ao COVID-19. A Câmara aprovou um projeto que obriga a União a liberar R$ 80 bilhões para recompor as perdas desses entes com a queda na arrecadação do ICMS e do ISS. O governo tenta barrar a proposta no Senado, pois, se aprovada, quem vai falir é o país.

Esse projeto deu ensejo a uma nova crise entre Rodrigo Maia e Bolsonaro, que acusou Maia de “trabalhar para destruir o Brasil”. Além disso, teria confidenciado a aliados que o presidente da Câmara, o governador de São Paulo e alguns ministros do STF estariam armando um golpe de Estado para tirá-lo do governo. Bolsonaro quer acabar com o isolamento e o seu consequente reflexo na economia.

O deputado Ricardo Barros (PP-PR), que foi ministro da Saúde durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), considera que o presidente está correto nas críticas que faz ao distanciamento social e na defesa do isolamento vertical. “Na minha opinião, formada também a partir de diferentes estudos científicos, apenas os idosos e os imunodeprimidos devem ficar em isolamento. Com o distanciamento social, está pagando um preço econômico por uma solução que não está sendo entregue”, afirmou Barros.

Tem gente se aproveitando do coronavírus para se projetar politicamente. Outros, pelo visto, querem a baderna. Isso é um erro. É preciso equilíbrio para a democracia não sofrer danos. Não podemos descartar uma ruptura institucional se a crise não for debelada.  Manifestações pedindo a volta dos militares estão nas ruas. Em 1964 foi assim. Os partidos políticos continuaram existindo, mas sem muita força. A Câmara e o Senado continuaram funcionando, mas certos de que não poderiam contrariar o Executivo. O Judiciário também saiu enfraquecido.  Todos cumpriam as ordens.

Agora as ruas voltam a se manifestar, infelizmente contra a democracia. O perigo é se essas manifestações precisarem ser ouvidas. Por enquanto, o Congresso e o STF se manifestaram contra, mas os generais estão em silêncio. .

*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.

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Sobre Luiz Holanda 362 Artigos
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: [email protected]