Ministro do STF Gilmar Mendes e ministro do TCU Bruno Dantas pressionam Governo Bolsonaro a pagar auxílio a informais na pandemia

Ministro do STF Gilmar Mendes.
Ministro do STF Gilmar Mendes.
Ministro do STF Gilmar Mendes.
Ministro do STF Gilmar Mendes.

Os ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), usaram as redes sociais na noite de terça-feira (31/03/2020) para pressionar o governo do presidente Jair Bolsonaro a iniciar de imediato o pagamento de auxílio para trabalhadores informais durante a pandemia de coronavírus, já aprovado pelo Congresso, mas ainda não sancionado pelo presidente.

Em entrevista coletiva na terça-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o pagamento do benefício, que será de 600 reais para trabalhador e de 1.200 reais no caso de mulheres que sejam as únicas provedoras de famílias, depende que o Legislativo aprove uma fonte para esses recursos, sob risco de o governo incorrer em uma pedalada fiscal e de Bolsonaro ser acusado de crime de responsabilidade.

Em sua conta no Twitter, Mendes rebateu esta tese e usou a hashtag #PagaLogo, que tem sido utilizada nas redes para pressionar Bolsonaro a sancionar o benefício e iniciar já o pagamento.

“Não adianta tentar colocar a culpa na Constituição Federal: as suas salvaguardas fiscais não são obstáculo, mas ferramenta de superação desta crise. O momento exige grandeza para se buscar soluções de uma administração pública integrada e livre do sectarismo. #PagaLogo”, disparou Mendes.

Já Dantas afirmou que é grave usar a chamada “regra de ouro” —mecanismo que prevê que as operações de crédito da União não podem ser maiores que as despesas de capital (investimentos, principalmente)— como pretexto para atrasar o pagamento do benefício aos mais atingidos pelas medidas de isolamento social adotadas para conter o avanço do coronavírus.

“Usar a ‘regra de ouro’ —escrita na Constituição para tempos de normalidade— como pretexto para atrasar a destinação emergencial de renda mínima já aprovada pelo Congresso de 600 reais a idosos, pessoas com deficiência e trabalhadores informais não é simples omissão. É ação. E grave”, afirmou.

Na véspera, Bolsonaro disse que poderia sancionar o auxílio ainda na terça-feira, mas até a manhã desta quarta isso ainda não havia ocorrido.

*Com informações de Eduardo Simões, da Agência Reuters.

Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 111102 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]