Juízes são alvos de operação Erga Omnes no Rio de Janeiro, acusados de corrupção, lavagem e formação de quadrilha

Polícia Federal deflagra operação Erga Omnes, nesta sexta-feira (24/04/2020).
Polícia Federal deflagra operação Erga Omnes.
Polícia Federal deflagra operação Erga Omnes, nesta sexta-feira (24/04/2020).
Polícia Federal deflagra operação Erga Omnes.

Dois juízes estaduais do Rio de janeiro foram alvos de uma operação na manhã desta sexta-feira (24/04/2020). A operação desta manhã foi batizada de Erga Omnes, termo que significa “vale para todos”. Ou seja, os investigadores buscam dizer que juízes não estão imunes.

Ao todo, 22 mandados de busca e apreensão foram cumpridos pelo Ministério Público e a Corregedoria do Tribunal de Justiça. Os endereços incluem residências, empresas e escritórios de advocacia deles e de outros 16 investigados.

A investigação é sigilosa, mas o Estado apurou que os juízes envolvidos são João Luiz Amorim Franco, da 11ª Vara de Fazenda Pública, e Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial. As acusações são corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A reportagem tenta contato com os investigados.

Viana ficou conhecido por homologar o plano de recuperação judicial da Oi, em 2018. A empresa devia R$ 65 bilhões.

Foram mobilizados 19 promotores, três juízes da Corregedoria do TJ-RJ e 17 oficiais de Justiça para cumprir os mandados.

A investigação sobre esse suposto esquema de corrupção no Judiciário caminha há meses entre a Corregedoria do TJ e o MP. Com perfil linha-dura, o desembargador Bernardo Garcez, corregedor do Tribunal, já disse em entrevista ao Estado que “os juízes se desacostumaram a ser fiscalizados.”

*Com informações de Caio Sartori, do Broadcast do Estadão.

Redação do Jornal Grande Bahia
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