ICMS da Bahia cresce no primeiro trimestre de 2020, apesar do coronavírus

Produção da Fabrica Boticário, em Camaçari.
Primeiro trimestre de 2020 apresenta alta no recolhimento do ICMS do Estado da Bahia.
Produção da Fabrica Boticário, em Camaçari.
Primeiro trimestre de 2020 apresenta alta no recolhimento do ICMS do Estado da Bahia.

A redução da atividade econômica por força das medidas de isolamento social para combater o coronavírus ainda não apresentou impactos negativos sobre a arrecadação do ICMS na Bahia. De acordo com análise feita pela Diretoria de Assuntos Econômicos e Financeiros do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF), em comparação ao mesmo período de 2019, a arrecadação total do trimestre deste ano apresentou um crescimento real de 0,31%.

Segundo Ricardo Alonso, vice-diretor do IAF e responsável pelo estudo, a explicação para esse fenômeno é que a arrecadação do mês reflete a movimentação econômica do mês anterior. “O resultado da arrecadação corresponde sempre às atividades do mês anterior. Sendo assim, o que se arrecadou em março de 2020 corresponde à movimentação de fevereiro, quando ainda não haviam sido implantadas as medidas de combate ao coronavírus. Portanto, ainda não sentimos mudança no comportamento da arrecadação do ICMS”, explicou.

Segundo a análise, a arrecadação total foi segregada por três segmentos econômicos: utilidade pública, indústria e comércio. No segmento utilidade pública, que abrange os subsegmentos abastecimento de água, comunicações, energia elétrica e serviços de transporte, os dois subsegmentos mais representativos são comunicações e energia elétrica. Observou-se no total do segmento um crescimento real de 1,21% na arrecadação de 2019 para 2020. A queda de arrecadação do subsegmento Comunicações, que vem ocorrendo desde o ano de 2018, foi compensada pelo incremento de arrecadação do subsegmento Energia Elétrica. O segmento Comércio, que possui os subsegmentos Atacadista, Supermercados e Varejista, apresentou um crescimento real de 1,68% no primeiro trimestre de 2020, com destaques positivos para Atacadistas de alimentos e bebidas (+14,5%) e supermercados (+11,83%), e destaque negativo para varejistas de tecidos e confecções.

Já no segmento indústria, com os subsegmentos mais representativos no trimestre como Bebidas-cerveja, Química e Petróleo-extração e refino, o quadro foi diferente. Esse segmento já apresentou os reflexos negativos do coronavírus, motivado principalmente pela queda de arrecadação do subsegmento petróleo, o mais representativo. A queda de 6,38% na arrecadação no primeiro trimestre de 2020 derrubou toda a arrecadação do segmento em 1,21%. “É importante ressaltar que a expectativa de arrecadação desse importante subsegmento para abril não é nada favorável, haja vista a crise internacional sem precedentes pela qual o mercado de petróleo vem atravessando, com queda de preços nunca antes visto”, alertou.

Ainda de acordo com Ricardo Alonso, apesar da notícia positiva sobre o comportamento da arrecadação do ICMS, a arrecadação de abril, que reflete a atividade do mês de março, provavelmente já apresentará os efeitos negativos do isolamento social e da redução da atividade econômica. “É esperada uma queda significativa na arrecadação de todos os segmentos, e aliado a isso, a crise sem precedentes no mercado internacional de petróleo, que levou os contratos futuros a serem negociados a valores negativos. Fato sem precedente na história”, lembrou.

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