Guia de Serviços do Governo da Bahia lista 83 serviços online para cidadãos, empresas e governo

Guia de Serviços prestados pelo Governo do Estado da Bahia pode acessado pela Internet.

Guia de Serviços prestados pelo Governo do Estado da Bahia pode acessado pela Internet.

Evitar as aglomerações e o contato físico, cuidar dos grupos de risco e seguir regras rigorosas com a higiene são as principais recomendações para proteção à saúde durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). Encontrar novas formas para cumprir as tarefas diárias também. Quem adotou o isolamento social e precisa buscar serviços públicos estaduais pode consultar o Guia de Serviços (http://servicos.ba.gov.br/), que reúne informações sobre onde e como solicitá-los, além de seus pré-requisitos.

Lançada em dezembro de 2019, a plataforma foi desenvolvida pela Secretaria da Administração da Bahia (Saeb), atendendo a Lei Federal nº 13.460/2017 e a iniciativas, diretrizes e princípios estabelecidos pela Política de Governo Eletrônico (e-Gov). “Em outras palavras, o Governo Eletrônico trata-se do uso das tecnologias de informação e comunicação pela administração pública para prestar serviços à população, se atentando à qualidade do atendimento e à interlocução com a sociedade”, afirma o secretário da Administração, Edelvino Góes.

Atualmente, o Guia de Serviços possibilita a pesquisa detalhada de informações sobre 560 serviços prestados por 21 unidades da administração estadual baiana. Destes, 83 são online e podem ser inteiramente realizados pela internet. A intenção é ampliar esses números, com o cadastro de novos serviços pelos órgãos responsáveis após a implantação de todas as três etapas do processo, disponibilizando todos os serviços prestados por 101 órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

Do total de serviços online listados pelo Guia, 75 têm como público alvo o cidadão. Destaque para àqueles ofertados por permissionárias, como a Embasa, e órgãos federais, como o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS): abastecimento e suspensão no fornecimento de água, ligação de esgoto, consulta a débitos e solicitação para ressarcimento por danos elétricos; informações sobre benefícios previdenciários, solicitação de certidões, revisões e consulta de perícias médicas agendadas, entre outros.

Para os empresários, estão listados 15 serviços: atualização de dados cadastrais, registro empresarial, solicitação de certidões e tributos. Para o servidor público e para a administração estadual, o Guia de Serviços reúne seis serviços, como orientações e capacitações sobre licitação, acesso ao sistema Licitações-e, envio de novas normas e procedimentos aos processos licitatórios e acesso ao Tablet Educacional, específico para a Secretaria da Educação.

A ideia é que o Guia de Serviços funcione como um repositório de informações dos serviços ofertados para os cidadãos, contendo dados detalhados como local, horário de funcionamento, requisitos necessários, dentre outros. A plataforma servirá também como uma ferramenta de gestão para os gestores públicos, disponibilizando a relação de todos os serviços, com informações atualizadas e confiáveis, que serão atualizadas periodicamente sob responsabilidade de cada instituição.

SAC Digital

Além do Guia de Serviços, a administração estadual baiana disponibiliza o SAC Digital, disponível em portal na internet (www.sacdigital.ba.gov.br) e em aplicativo para smartphones Android e iOS. Parceria entre Saeb e Prodeb, a plataforma foi criada em 2018 e conta com 415 serviços públicos cadastrados. Destes, 21 podem ser realizados no próprio portal, como a Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), parceria entre a Secretaria do Trabalho (Setre) e Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT – BA), e a Central de Atendimento e Cobrança da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Assim como o Guia de Serviços, os números do SAC Digital também tendem a crescer. É o que explica o diretor de Transformação Digital, Anderson Barbosa. “Nossa proposta é acolher a demanda dos órgãos que desejem ter seus serviços incluídos no SAC Digital, além de utilizar a expertise adquirida por meio do relacionamento entre o Serviço de Atendimento ao Cidadão e parceiros”, observa. Já está prevista a inclusão da Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH-E) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Digital (CRLV-E).

Para ter acesso aos serviços do SAC Digital, basta preencher um formulário com os dados pessoais, senha e endereço de e-mail válido, pois é através dele que a conta é ativada. O Guia de Serviços não necessita de cadastro prévio para consulta.

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Redação do Jornal Grande Bahia
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