Governo interdita 47 barragens por falta de declaração de estabilidade

Vista aérea de dano ambiental causado pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, de propriedade da empresa Vale, situada em Brumadinho, Minas Gerais. Registro é de 3 de fevereiro de 2019.
Vista aérea de dano ambiental causado pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, de propriedade da empresa Vale, situada em Brumadinho, Minas Gerais. Registro é de 3 de fevereiro de 2019.
Vista aérea de dano ambiental causado pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, de propriedade da empresa Vale, situada em Brumadinho, Minas Gerais. Registro é de 3 de fevereiro de 2019.
Vista aérea de dano ambiental causado pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, de propriedade da empresa Vale, situada em Brumadinho, Minas Gerais. Registro é de 3 de fevereiro de 2019.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que interditou 47 barragens por falta da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE). A medida foi tomada após o encerramento, no último dia 31 de março, do prazo para entrega da documentação sobre a estabilidade das estruturas.

De acordo com a ANM, as barragens de mineração que não atestaram a segurança ou não enviaram a DCE ficaram automaticamente proibidas de receber novos aportes de rejeitos ou sedimentos desde o início de abril.

A agência explicou que, das 431 barragens de mineração atualmente inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), 384 enviaram a documentação atestando a estabilidade.

Das barragens restantes, 31 entregaram declaração não atestando a estabilidade das estruturas e 16 não enviaram a DCE.

Para a ANM, a ausência da documentação indica que as barragens não têm a estabilidade da estrutura atestada.

“Estas últimas também são automaticamente multadas por não entregarem o documento”, informou a ANM.

A maior parte das estruturas interditadas fica em Minas Gerais (37). Em seguida, figuram Mato Grosso, com quatro barragens interditadas; Paraná e São Paulo, com  duas cada; e Amapá e Rio Grande do Sul, com uma cada.

A agência disse, também, que decidiu manter a data de entrega da documentação mesmo com a atual situação de pandemia do novo coronavírus (covid-19), em função de a “atividade ser essencial e a declaração ser de suma importância para manter a segurança e tranquilidade de todos.”

*Com informações da Agência Brasil.

Redação do Jornal Grande Bahia
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