Governo Bolsonaro publica MP que repassa R$ 16 bilhões a estados e municípios

Paulo Guedes, ministro da Economia do Governo Bolsonaro.Paulo Guedes, ministro da Economia do Governo Bolsonaro.


Paulo Guedes, ministro da Economia do Governo Bolsonaro.

Paulo Guedes, ministro da Economia do Governo Bolsonaro.

Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (02/04/2020), a Medida Provisória (MP) nº 938/2020 que garante o apoio financeiro da União aos estados e municípios para o enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid-19 no país. Serão transferidos R$ 4 bilhões por mês, durante quatro meses, aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.

A medida já havia sido anunciada aos governadores no mês passado. A recomposição desses R$ 16 bilhões compensará a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.

Entre as ações do governo federal também está a suspensão do pagamento de R$ 12,6 bilhões de dívidas dos estados com a União.

*Com informações da Agência Brasil.

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Redação do Jornal Grande Bahia
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