Governo Bolsonaro lançará programa de crédito de R$ 10 bilhões a microempresas via Caixa Econômica, dizem fontes

Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal.
Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal.
Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal.
Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal.

O governo federal irá lançar um programa de crédito a microempresas via Caixa Econômica Federal, que assumirá o risco de inadimplência para negócios com faturamento anual de até 360 mil reais que apresentarem histórico de bom pagamento no Simples, afirmaram duas fontes da equipe econômica.

Segundo as fontes, que falaram em condição de anonimato, cerca de 3 milhões de empresas poderão ser contempladas e a expectativa é que o volume de crédito some 10 bilhões de reais, com carência nas parcelas iniciais e pagamento dos empréstimos em prestações alongadas.

O programa deverá sair nesta semana. A opção por canalizar os recursos via Caixa veio pela percepção de que a medida é urgente, em meio ao congelamento das atividades com as medidas de isolamento tomadas para frear o contágio pelo coronavírus.

“Tenho um cadastro de CNPJs de empresas ativas e operantes e que estão em dia com a Receita. Nada melhor do que dar uma reciprocidade a elas pelo fato de serem boas pagadoras”, disse uma das fontes.

Inicialmente, pensou-se num modelo em que o Tesouro disponibilizaria os recursos para operações de crédito via bancos públicos. Para o desenho seguir adiante, contudo, seria necessário formatar a proposta e enviá-la ao Congresso, o que seria mais demorado.

Por ora, prevalece a ideia de ofertar às empresas um crédito equivalente a 30% de dois faturamentos mensais. Segundo uma das fontes, essa é a estimativa do valor, em média, que as empresas precisariam “para sobreviver”.

O Simples Nacional é um regime simplificado de arrecadação tributária que contempla micro e pequenas empresas, com receita bruta de até 4,8 milhões de reais ao ano.

A avaliação do governo, entretanto, é que os empreendedores que faturam mais de 360 mil reais já foram contemplados pelo novo programa de crédito para a folha de pagamento, em que o Tesouro assume o risco majoritário de inadimplência para o financiamento de até dois salários dos empregados.

O programa de 40 bilhões de reais foi voltado para empresas com faturamento anual de 360 mil a 10 milhões de reais. O Tesouro entrará com 17 bilhões de reais por mês, e os bancos contribuirão com 3 bilhões de reais.

No fim de semana, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou que a delimitação no financiamento à folha ocorreu porque, abaixo do piso estabelecido para a receita bruta das empresas, o Banco Central não consegue identificar se os recursos estão sendo canalizados de fato para o pagamento de salários —uma das premissas do programa.

A segunda fonte ouvida pela Reuters pontuou que o governo precisa estender uma corda para as microempresas nesse momento de extrema dificuldade.

O socorro para as grandes companhias está em estudo, mas deve vir depois, pela percepção de que essas empresas dispõem de mais fôlego para atravessar os próximos dias. O governo também monitora se “soluções de mercado” não irão aparecer, com a compra de negócios por concorrentes. Muitos pequenos negócios, em contrapartida, estão na iminência de quebrar já em abril.

Segundo a Reuters apurou, a equipe econômica tentou pegar carona em projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC) para emplacar sua proposta para as microempresas, que previa inicialmente aporte do Tesouro. Mas o substitutivo da senadora Kátia Abreu (PP-TO) aprovado no Senado acabou com escopo maior e mais complexo do que o demandado na crise, na visão dos técnicos da Economia.

Procurada, a Caixa Econômica Federal não se manifestou até o momento.

*Com informações de Marcela Ayres, da Agência Reuters.

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