Governo Bolsonaro envia ao TCU projeto de concessão de três rodovias

Rodovias serão concedias ao setor privado pelo Governo Bolsonaro.
Rodovias serão concedias ao setor privado pelo Governo Bolsonaro.
Rodovias serão concedias ao setor privado pelo Governo Bolsonaro.
Rodovias serão concedias ao setor privado pelo Governo Bolsonaro.

O Ministério da Infraestrutura enviou nesta terça-feira (14/04/2020) ao Tribunal de Contas da União (TCU) o projeto de concessão de três rodovias federais, num segmento que liga Anápolis (GO) a Aliança do Tocantins (TO), um dos principais corredores de integração do meio-norte com o centro-sul do país.

Esta será a primeira rodovia concedida pelo governo em modelo híbrido, que tem como principal critério para o leilão a combinação entre o menor valor de tarifa e maior valor de outorga fixa. Segundo o ministério, a intenção é preservar os investimentos contra lances muito agressivos e que podem inviabilizar a saúde financeira da concessionária.

A concessão abrange 850,7 km, dos quais 623,4 km devem ser duplicados, segundo o projeto. Estão previstos R$ 8,46 bilhões de investimentos e R$ 6,17 bilhões em custos operacionais.

A concessionária terá o direito de explorar a infraestrutura por 30 anos, mediante a prestação dos serviços públicos de recuperação, conservação, manutenção, operação, melhoria e aumento da capacidade das rodovias.

O Ministério da Infraestrutura informou que o governo quer incentivar a criação e a consolidação de um novo vetor de escoamento de grãos provenientes da região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

Caberá ao TCU julgar, em data ainda não marcada, se aprova ou não o projeto de concessão. Somente após o procedimento o governo poderá abrir um edital aos interessados. A expectativa é que um leilão seja realizado ainda este ano.

*Com informações da Agência Brasil.

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