Exército Brasileiro, 372 anos a serviço do bem-estar dos brasileiros | Por Baltazar Miranda Saraiva

Reprodução da pintura ‘Batalha dos Guararapes’, obra de autoria de Victor Meirelles, datada de 1879 e exposta no Museu Nacional de Belas Artes do Rio de Janeiro.
Reprodução da pintura ‘Batalha dos Guararapes’, obra de autoria de Victor Meirelles, datada de 1879 e exposta no Museu Nacional de Belas Artes do Rio de Janeiro.

A história do Exército Brasileiro começa oficialmente com o surgimento do Estado brasileiro, ou seja, com a independência do Brasil. Entretanto, mobilizações de brasileiros para a guerra existem desde nossa colonização. A data da primeira Batalha dos Guararapes (19 de abril de 1648), no contexto da Insurreição Pernambucana, na qual o exército adversário dos Países Baixos foi formado genuinamente por brasileiros (brancos, negros e ameríndios), é tida como a origem do nosso Exército.

Integrante de nossas Forças Armadas e responsável, no plano externo, pela defesa do país em operações eminentemente terrestres, defende-o, no plano interno, na garantia da lei, da ordem e dos poderes constitucionais. Na estrutura do nosso Governo, insere-se no Ministério da Defesa, ao lado da Marinha e da Força Aérea desde 1999.

Administrativamente, existem órgãos de direção geral e chefias setoriais para viabilizar sua operosidade. Sua autoridade maior é o General de Exército Edson Leal Pujol, que assumiu o posto em 11 de janeiro de 2019. Como oficial de Estado-Maior, serviu nos Comandos Militares da Amazônia e do Sul e foi Analista da Área Internacional, Chefe de Divisão e Subchefe no Centro de Inteligência do Exército. Como Coronel, comandou a Escola de Administração do Exército e Colégio Militar de Salvador, na Bahia. Como General de Brigada, comandou a 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, em Santiago (RS), e a Academia Militar das Agulhas Negras em Resende (RJ). Durante os seus 48 anos de serviço ativo, foi agraciado com 62 medalhas nacionais e 10 condecorações internacionais, além de outros títulos e prêmios. O Estado-Maior e os demais órgãos estão sob o seu comando, sendo que o primeiro, é o responsável pela elaboração da política militar terrestre, pelo planejamento estratégico e pela orientação do preparo e do emprego da Força Terrestre, visando ao cumprimento da destinação constitucional do Exército Brasileiro.

O General de Exército Marcos Antônio Amaro dos Santos é o atual comandante do Estado-Maior, nomeado, a partir de 31 de março de 2020, ocupando o segundo lugar na hierarquia da instituição. O último a ocupar o cargo foi o General Walter Braga Netto, atual ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República. O Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) é o Órgão de Direção Setorial (ODS) que atua com foco em planejar, orientar, controlar e coordenar as atividades de ciência e tecnologia, de estímulo à inovação no Exército e de fomento à indústria de defesa nacional.

O General de Exército Décio Luís Schons é o Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia. O Departamento de Engenharia e Construção (DEC) é um órgão de direção setorial, incumbido de planejar, orientar, coordenar e controlar a realização de obras de engenharia essenciais à operacionalidade e ao apoio à família militar, cooperando com o desenvolvimento nacional e supervisionando a administração do patrimônio da União jurisdicionado à Armada.

O Chefe do Departamento de Engenharia e Construção é o General de Exército Cláudio Coscia Moura, sendo que o Departamento de Educação e Cultura gerencia, seu patrimônio histórico e cultural. Além disso, o DECEx é o órgão central de um amplo sistema que abrange o ensino nos seus mais diferentes matizes, aprimorando a qualidade do militar e do cidadão para bem servir a Nação, sob o comando do General de Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.

O Departamento-Geral do Pessoal é o órgão responsável pelo planejamento, orientação, coordenação e o controle das atividades do Sistema de Pessoal do Exército, e pela execução das atividades de administração de pessoal que lhe são atribuídas, sendo comandado pelo General de Exército Artur Costa Moura.

O Comando Logístico é seu órgão de direção setorial, incumbido de prever e prover, no campo das atividades logísticas de suprimento, manutenção e transporte, os recursos e serviços necessários ao Exército e às necessidades de mobilização dessas atividades. Seu atual comandante é o General de Exército Laerte de Souza Santos, nomeado, em 25 de novembro de 2019.

O Comando de Operações Terrestres foi criado pelo decreto nº 99.669, de 06 de novembro de 1990, sendo atualmente comandado pelo General de Exército José Luiz Dias Freitas. A Secretaria de Economia e Finanças (SEF) é o órgão de direção setorial do Exército Brasileiro, unidade orçamentária do Comando do Exército que tem como premissa básica o compromisso da qualidade da gestão dos recursos orçamentários, financeiros e patrimoniais; dos processos e dos sistemas administrativos e das auditorias de avaliação da gestão dos recursos disponibilizados para o Comando do Exército. A Secretaria é comandada pelo General de Exército Lourival Carvalho Silva. nomeado, a partir de 31 de março de 2020.

O Exército Brasileiro tem buscado sua modernização e transformação para estar à altura das mais elevadas aspirações do país. Em consequência, torna-se óbvia a necessidade de minimizar, senão anular, as diferenças tecnológicas que infligem desvantagens consideráveis à manutenção dos interesses nacionais. Na sexta-feira (17/04/2020), o Comandante do Exército, General de Exército Edson Leal Pujol, divulgou a Ordem do Dia em referência ao aniversário da centenária instituição militar. No texto, o Comandante relembra: “Quase quatro séculos nos separam dos feitos dos heróis da Batalha de Guararapes. Aqueles brasileiros lutaram sem temor para defender o território colonial do invasor estrangeiro e, ao mesmo tempo, inauguraram um sentimento genuíno de pertencimento à terra e de amor à Pátria. Plantaram a semente de um país forte e soberano, de um povo capaz, guerreiro e solidário. Naquele dia, nasceu o embrião do Exército Brasileiro, mescla indissolúvel de homens e mulheres, de índios, negros, mestiços e brancos; parcela indissociável da coletividade. Desde então, tornamo-nos, ao costado da Marinha do Brasil e na ala da Força Aérea Brasileira, os guardiões deste berço sagrado, em vigília permanente para a defesa da Pátria, dos Poderes Constitucionais, da Lei e da Ordem.”

No domingo (19/04/2020), foi o dia de comemorar a data magna do Exército Brasileiro. Há exatos 372 anos, portugueses, indígenas e negros lutaram lado a lado no Monte dos Guararapes, em Pernambuco, contra o invasor estrangeiro, cujo feito, ficou conhecido como a Batalha de Guararapes e está registrado na história do país como a primeira luta dos povos do Brasil, unindo os combatentes pelo sentimento de amor à Pátria. Foi este evento que deu origem à Força Terrestre.

Hoje, presente de Norte a Sul do País, reúne mais de 220 mil homens e mulheres servindo em 650 organizações militares. Ao lado da Marinha e da Aeronáutica, neste momento que o País combate a Covid-19, militares das três Forças travam juntos a batalha para assegurar o bem-estar dos brasileiros. Em seu aniversário diversas homenagens foram prestadas em todo o Brasil ao glorioso Exército. Uma delas pôde ser vista a partir do topo do Morro do Corcovado, no Rio de Janeiro, sede do Comando Militar do Leste (CML) e da 1ª Região Militar.

Na noite do dia 15, o monumento do Cristo Redentor foi iluminado de verde-oliva, identificada como a cor do Exército Brasileiro. Comandado pelo ilustre e bravo General de Exército Edson Leal Pujol, nosso Exército, ao completar 372 anos de existência (19/04/2020), reedita sua memória centenária, percorrendo seu passado de glória e de presença diária na defesa do nosso povo.

*Baltazar Miranda Saraiva é desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), vice-presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJBA, membro do Conselho da Magistratura do TJBA, da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), da Sociedade Amigos da Marinha (SOAMAR), além de vice-presidente Social, Cultural e Esportivo da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES).

Vista do Pavilhão Nacional do Brasil.
Vista do Pavilhão Nacional do Brasil.
Exército Brasileiro tem origem nas lutas histórias pela independência do Brasil.
Exército Brasileiro tem origem nas lutas histórias pela independência do Brasil.
General Edson Leal Pujol, Comandante do Exército Brasileiro.
General Edson Leal Pujol, Comandante do Exército Brasileiro.

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