DPU em Feira de Santana recomenda a distribuição da merenda escolar aos responsáveis pelos alunos

Defensoria sugere que Prefeitura de Feira de Santana distribua merenda escolar aos pais e mães dos alunos.
Defensoria sugere que Prefeitura de Feira de Santana distribua merenda escolar aos pais e mães dos alunos.
Defensoria sugere que Prefeitura de Feira de Santana distribua merenda escolar aos pais e mães dos alunos.
Defensoria sugere que Prefeitura de Feira de Santana distribua merenda escolar aos pais e mães dos alunos.

A Defensoria Pública da União (DPU) em Feira de Santana enviou, nesta terça-feira (31/03/2020), recomendação aos gestores de municípios pertencentes à subseção local da Justiça Federal para que seja feita a distribuição dos gêneros alimentícios da merenda escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes da rede municipal. O defensor público federal Erik Boson recomenda que a medida dure por todo o período de suspensão das aulas em virtude da pandemia do novo Coronavírus.

Até o momento, a recomendação foi enviada às prefeituras de Feira de Santana, Amargosa, Anguera, Antônio Cardoso, Araci, Baixa Grande, Banzaê, Barrocas, Biritinga, Boa Vista do Tupim, Cabaceiras do Paraguaçu, Canudos e Castro Alves. Outras 55 cidades da jurisdição – entre elas Euclides da Cunha, Ipirá, Itaberaba, Milagres e Serrinha – devem ser contactadas até esta quarta-feira (1º).

Considerando que a merenda escolar representa a principal refeição diária dos estudantes que integram núcleos familiares de baixa renda, a DPU solicita que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir que a referida distribuição se dê de forma ininterrupta durante o período de isolamento social. Além disso, a instituição pede a adoção dos cuidados necessários para evitar a aglomeração de pessoas e a propagação do COVID-19 no momento da entrega.

De acordo com o defensor, “muitos pais/responsáveis exercem atividade laborativa autônoma sem formalidade e não têm dentro de seus núcleos de apoio pessoas fora do grupo de risco para deixar seus filhos e, por esta razão, terão uma perda econômica significativa”.

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