ANTAQ restringe embarque e desembarque nos portos

Atracação de navios no Caís do Porto do Rio de Janeiro, guindaste, container.
Atracação de navios no Caís do Porto do Rio de Janeiro, guindaste, container.
Atracação de navios no Caís do Porto do Rio de Janeiro, guindaste, container.
Atracação de navios no Caís do Porto do Rio de Janeiro, guindaste, container.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou, nestaquinta-feira (02/04/2020), uma resolução restringindo o embarque de passageiros e tripulantes que apresentem sintomas do novo coronavírus (covid-19). A norma, com uma série de medidas para o período de emergência de saúde pública a serem adotadas pelos portos organizados, instalações portuárias e  empresas que atuem no transporte aquaviário, proíbe a entrada no país de estrangeiros, independentemente da nacionalidade, por via aquaviária em porto ou ponto no território brasileiro.

Cruzeiros e cargueiros

A Antaq também decidiu suspender novos embarques em navios de cruzeiros. No casos das viagens já em curso, a agência autorizou o desembarque de passageiros e tripulantes brasileiros desde que estejam assintomáticos.

Já os tripulantes e passageiros estrangeiros deverão aguardar um período de 14 dias de observação antes do desembarque, a contar da data de saída da embarcação do último porto estrangeiro, exceto o desembarque de tripulante indispensável à operação

O período de quarentena de 14 dias também deverá ser cumprido no caso de embarcações cargueiras em rota internacional, de longo curso. A medida não restringe a operação das embarcações que naveguem entre portos brasileiros.

A Antaq também determinou que as empresas que realizam transporte aquaviário de passageiros na navegação interior, como hidrovias, deverão adotar medidas para manter a distância mínima de 2 metros entre passageiros na distribuição de assentos, acomodações em rede e fila de embarque e desembarque. A resolução determina ainda a limitação de ocupação de passageiros de 50% da capacidade da embarcação durante todo o percurso da viagem, e reserva de, no mínimo, dois camarotes ou cabines para acomodação de pessoa que apresente sintomas da covide-19 durante a viagem.

As empresas que atuarem na navegação interior de percurso longitudinal também deverão registrar, em lista de passageiros, a origem e o destino individual de cada viajante; e manter a lista de passageiros a bordo e na sede da empresa. Em caso de evento de saúde a bordo relacionado ao coronavírus, na estadia da embarcação no porto, a Antaq determina que a tripulação não desembarcará por mais 14 dias a partir da data do início dos sintomas do último caso, nem mesmo para operação do navio.

Outras medidas

A resolução suspende ainda a realização de atividades coletivas de recreação, inclusive os privados, nas embarcações, portos ou instalações portuárias. Além disso, portos organizados, instalações portuárias e empresas que atuem no transporte aquaviário deverão adotar medidas para garantir o distanciamento social mínimo de 2 metros entre servidores, trabalhadores, tripulantes, práticos e demais pessoas envolvidas na operação portuária ou no transporte aquaviário, em todas as áreas, incluindo embarcações, refeitórios ou qualquer outro equipamento ou infraestrutura de uso comum.

A norma traz também medidas sanitárias como a determinação de proibir, nas instalações portuárias, os serviços de alimentação na modalidade de buffet self-service, que devem ser substituídas por serviços à la carte, porções ou marmitas.

Para o desenvolvimento das atividades nos portos, a resolução proíbe a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais e, também, a restrição de cargas de qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população.

A norma diz ainda que deverão ser adotadas medidas para evitar aglomerações em pontos de acesso de pessoas e veículos, medidas de higienização de corrimãos, maçanetas e outras superfícies nas áreas de circulação comum. Produtos para higienização, como álcool em gel 70% e sabão deverão estar presentes nas áreas comuns, bem como sabonete líquido e toalhas de papel nos banheiros e lavatórios.

Além disso, a resolução determina a fixação de cartazes com orientações sobre a adequada higienização das mãos, divulgação de material informativo em português e em inglês, com orientações sanitárias para tripulantes e passageiros.

*Com informações da Agência Brasil.

Redação do Jornal Grande Bahia
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