TRE Bahia promove painel sobre participação feminina na política e no judiciário; Evento ocorre em Salvador

TRE Bahia promove evento objetivando esclarecer necessidade da participação feminina na política.
TRE Bahia promove evento objetivando esclarecer necessidade da participação feminina na política.
TRE Bahia promove evento objetivando esclarecer necessidade da participação feminina na política.
TRE Bahia promove evento objetivando esclarecer necessidade da participação feminina na política.

No mês das mulheres, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciará série de eventos do projeto Politiza Mulher, que possui como objetivo incentivar o debate em torno da participação da mulher na política e no Poder Judiciário. O primeiro painel ocorre na sexta-feira (06/03/2020), com início às 10 horas, na sala de sessões do órgão.

O bate-papo terá participação da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Regina Helena Ramos Reis; da deputada estadual e presidente da Comissão de Direitos da Mulher, Olívia Santana (PCdoB); da secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Rogéria Santos (Republicanos) e mediação da jornalista Carla Bittencourt.

Na ocasião, a desembargadora Regina Helena Ramos Reis será agraciada com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca, pela sua destacada atuação no Ministério Público e no Judiciário. A cerimônia será presidida pela desembargadora Carmem Lúcia Pinheiro.

Entenda

Celebrado no dia 8 de março de 2020, o Dia Internacional Da Mulher é uma data oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) na década de 1970. O dia simboliza a luta das mulheres em busca de condições equiparadas as dos homens.

No contexto do Poder Judiciário, segundo apuração da Folha de S. Paulo feita a partir de dados disponibilizados nos sites dos Tribunais de Justiça, as mulheres são cerca de 20% do total de desembargadores no país, tendo um resultado mais equilibrado somente nos estados do Pará (57%) e da Bahia (48%).

Já na política, por conta da baixa participação feminina no Congresso, algumas medidas foram tomadas no que se refere à legislação eleitoral brasileira, como a Lei 12.034 de 2009, que determina que, do número de vagas resultante das regras previstas, cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo.

Agenda

O quê: Politiza Mulher: bate-papo sobre igualdade de gênero na política e no judiciário

Quando: 06 de março de 2020, às 10 horas

Onde: sala de sessões do TRE-BA (1ª Avenida do CAB)

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