TCM da Bahia suspende prazos processuais

Fachada da sede do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM Bahia), no CAB, em Salvador.

Fachada da sede do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM Bahia), no CAB, em Salvador.

Em nota encaminhada ao Jornal Grande Bahia (JGB), o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM Bahia), conselheiro Plínio Carneiro Filho, informa aos prefeitos e demais gestores e ordenadores de contas de órgãos municipais que todos os prazos para apresentação de documentos e informações à Corte de Contas estão suspensos. Não apenas os prazos processuais, mas também aqueles definidos para apresentação à Corte de Contas de informações sobre a prestação de contas mensais, assim como de dados que rotineiramente são disponibilizados ao TCM para análise e que irão compor a prestação anual de contas.

“Nosso objetivo é contribuir com o que for possível para que todos os agentes públicos se concentrem no que é essencial neste momento, que é a luta para conter a disseminação do Coronavírus. E também contribuir no esforço para evitar ao máximo a circulação de pessoas. O TCM continuará cumprindo seu dever, mas agora o urgente é preservar a saúde de todos os cidadãos”, disse.

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