Secretaria da Educação investe mais de R$ 12 milhões em fardamentos distribuídos gratuitamente aos estudantes da rede estadual da Bahia

Estudantes da rede estadual da Bahia recebem fardamentos.
Estudantes da rede estadual da Bahia recebem fardamentos.
Estudantes da rede estadual da Bahia recebem fardamentos.
Estudantes da rede estadual da Bahia recebem fardamentos.

Com um investimento de mais de R$ 12 milhões, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) distribuiu, antes do início do ano letivo, 873 mil uniformes de cor azul para estudantes da rede estadual de ensino. O cronograma prevê, ainda, a distribuição de mais 812 mil uniformes da cor branca até o fim do mês de abril. Com esta iniciativa, a SEC garante o fardamento para todos os 750 mil jovens matriculados no ano letivo de 2020, nas 1.163 escolas, distribuídas nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE).

A entrega dos fardamentos gratuitamente objetiva possibilitar o controle e a identificação do estudante na unidade escolar onde está matriculado, além de promover o direito de que todos possuam o uniforme, independente das condições econômicas de suas famílias. Com isso, é proibida a venda do fardamento em qualquer condição.

Na Portaria nº 0557/2011, que estabelece normas para a padronização dos uniformes a serem utilizados pelos estudantes da rede pública estadual de ensino, o artigo 7º estabelece que “as unidades escolares não estão autorizadas a comercializar ou permitir a comercialização de fardamento escolar, no âmbito de suas dependências, por servidores ou terceiros, a qualquer título, bem como indicar estabelecimento que comercialize o fardamento”.

Segundo o superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Manoel Calazans, o investimento faz parte da política de valorização do estudante. “A Secretaria sabe da importância de garantir o fardamento como forma de valorizar o estudante, promovendo a segurança no acesso às escolas e fomentando o sentimento de pertencimento no ambiente de aprendizagem. É bom ressaltar que o uniforme é gratuito e proibida à sua venda”, ressaltou.

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