Projetos de Lei e Requerimentos são aprovados pela Câmara Municipal de Feira de Santana

Aldney Bastos (Neinha): projeto de Lei de nº 006/2020, de autoria da vereadora Aldney Bastos Marques (Neinha, PTB), que considera de utilidade pública a Associação Desportiva Recreativa e Cultural FSA Esportes, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Aldney Bastos (Neinha): projeto de Lei de nº 006/2020, de autoria da vereadora Aldney Bastos Marques (Neinha, PTB), que considera de utilidade pública a Associação Desportiva Recreativa e Cultural FSA Esportes, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Aldney Bastos (Neinha): projeto de Lei de nº 006/2020, de autoria da vereadora Aldney Bastos Marques (Neinha, PTB), que considera de utilidade pública a Associação Desportiva Recreativa e Cultural FSA Esportes, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Aldney Bastos (Neinha): projeto de Lei de nº 006/2020, de autoria da vereadora Aldney Bastos Marques (Neinha, PTB), que considera de utilidade pública a Associação Desportiva Recreativa e Cultural FSA Esportes, com sede e foro no município de Feira de Santana.

Aprovado PL que considera de utilidade pública a Associação Desportiva Recreativa e Cultural FSA Esportes

Na sessão legislativa desta terça-feira (10/03/2020), foi aprovado, em segunda discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 006/2020, de autoria da vereadora Aldney Bastos Marques (Neinha, PTB), que considera de utilidade pública a Associação Desportiva Recreativa e Cultural FSA Esportes, com sede e foro no município de Feira de Santana.

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Câmara aprova PL que considera de utilidade pública a ACEMAFA

Foi aprovado, em segunda discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 009/2020, de autoria do vereador José Carneiro (PSDB), que considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores Familiares da Fazenda Água Grande e adjacências (ACEMAFA).

A referida associação foi fundada em 18 de dezembro de 2008 e fica localizada na Fazenda Água Grande, no distrito de Maria Quitéria, na cidade de Feira de Santana.

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Aprovado PL que considera de utilidade pública a Casa Espírita de Amparo Espiritual Divina Luz

Foi aprovado, em segunda discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 013/2020, de autoria do vereador Roberto Tourinho (PV), que considera de utilidade pública a Casa Espírita de Amparo Espiritual Divina Luz, com sede e foro no município de Feira de Santana, na rua São Cristóvão, nº 48, bairro Capuchinhos.

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

PL institui o Dia Municipal dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários

Aprovado em discussão única e por maioria dos presentes, o Projeto de Lei de nº 001/2020, de autoria do vereador Alberto Nery (PT), que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o  Dia Municipal dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, a ser comemorado, anualmente,  no dia25 de junho.

PL institui criação da Campanha Municipal de Prevenção ao AVC

Aprovado em discussão única e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 010/2020, de autoria do vereador Roberto Tourinho (PV), que dispõe sobre a criação da Campanha Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC),  no âmbito do município, com a finalidade de desenvolver ações de prevenção e recuperação de pacientes vítimas de acidentes vasculares celebrais.

De acordo com a proposição, são objetivos da campanha supracitada: promover campanhas educativas sobre AVCs, promover a prevenção de pessoas com predisposição a sofrer AVC e encaminhar os pacientes para centros de especialidades para orientação e tratamento.

O Poder Executivo, por meio de seus órgãos competentes e entidades afins, poderão celebrar convênios ou termos de cooperação com instituições de saúde.

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

José Carneiro solicita serviços da Coelba para ruas do Distrito da Matinha

Foram aprovados, em votação única e por unanimidade dos presentes, dois Requerimentos, de autoria do vereador José Carneiro Rocha (PSDB), que solicitam do setor de Atendimento da Unidade Regional da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) serviços para melhoria na iluminação de vias públicas do distrito da Matinha.

No Requerimento de nº 032/2020, o edil pede à Coelba a extensão da rede do Projeto Luz para Todos para o corredor Pedacinho de Chão (em média 200 m). Já na proposição de nº 033/2020, José Carneiro solicita o serviço supracitado para a travessa Concórdia II (em média 150 m). “Vale salientar que já existe rede na rua Concórdia I, que fica ao lado, e que os moradores da rua Concórdia II estão utilizando a mesma rede”, disse o vereador.

Diretor da Escola Municipal Quinze de Novembro receberá Cidadania Feirense

Aprovado em discussão única e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Decreto Legislativo de nº 079/2019, de autoria do vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM), que concede o Título de Cidadão Feirense ao professor Marcelo Augusto Daltro Martins.

A honraria é concedida a pessoas que tenham prestado relevantes e notórios serviços ao município e ao seu povo.

De acordo com a proposição, a Mesa Diretiva da Câmara Municipal providenciará a confecção do referido Título, que será entregue em sessão solene, convocada especialmente para este fim.

As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de verba existente na Secretaria da Casa.

Redação do Jornal Grande Bahia
Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 108841 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]