Maia pede Medida Provisória que assegura renda em suspensão de contrato de trabalho

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados.Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados.
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados.

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (31/03/2020) que esperará até quarta-feira (01/04/2020) que o governo envie ao Congresso medida provisória sobre a suspensão do contrato de trabalho. A medida é aguardada para resguardar trabalhadores com carteira assinada durante o período de pandemia do novo coronavírus.

Até o momento, apenas trabalhadores autônomos e informais estão inseridos em ações de emergência para garantia de renda mínima.

Segundo Maia, se o governo federal não enviar a proposta, a Câmara dos Deputados apresentará um texto próprio e deve votá-lo a até o fim desta semana.

“Se até amanhã de manhã o governo não encaminhar, vamos tratar do tema para votar até sexta feira. Não pode passar desta semana”, afirmou Maia. “A informação que eu tenho é que o governo encaminharia [a MP] hoje e a partir de amanhã [já poderíamos] começar a debater um projeto de deputado. [No entanto], sendo uma MP, tem efeito imediato. Será ótimo, a gente faz as mudanças. O ideal é que o governo encaminhe. Se não encaminhar, vamos iniciar a solução desse tema”, afirmou Maia.

Renda mínima

Rodrigo Maia também cobrou do governo a sanção imediata do projeto aprovado ontem pelo Senado que cria uma renda mínima de R$ 600 para trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia. O texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor. Segundo Maia, essa sanção não pode demorar. Maia criticou a previsão de que esses pagamentos sejam feitos no dia 16 de abril.

“Se é um apoio emergencial, 16 de abril não parece tão emergencial para os brasileiros que precisam”, disse o deputado. “O governo tem condição, em um trabalho por mutirão, de se organizar e fazer o pagamento aos brasileiros antes de 16 de abril. Aguardar até 16 de abril não é a melhor solução.”

Segundo Maia, o valor “não vai resolver o problema, mas dá uma previsibilidade” ao trabalhador. “Temos que esperar passar os dois, três meses e, a partir daí, a economia voltar a caminhar”, acrescentou.

Chamada de “coronavoucher”, a ajuda emergencial vem para amenizar a perda de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as oportunidades de trabalho para essas categorias estão escassas. O auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego.

*Com informações da Agência Brasil.

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Redação do Jornal Grande Bahia
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