Feira de Santana: Roberto Tourinho apresenta andamento da denúncia de supostas fraudes em licitação municipal; Vereadores contestam acusações

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Roberto Tourinho: criação de uma organização criminosa para fraudar processos licitatórios, tendo como beneficiados o prefeito Colbert, secretários e autoridades.
Roberto Tourinho: criação de uma organização criminosa para fraudar processos licitatórios, tendo como beneficiados o prefeito Colbert, secretários e autoridades.
Roberto Tourinho: criação de uma organização criminosa para fraudar processos licitatórios, tendo como beneficiados o prefeito Colbert, secretários e autoridades.
Roberto Tourinho: criação de uma organização criminosa para fraudar processos licitatórios, tendo como beneficiados o prefeito Colbert, secretários e autoridades.

O vereador Roberto Tourinho (PV) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11/03/2020), para informar o encaminhamento do processo que acusa o prefeito Colbert Martins Filho de atos de improbidade administrativa referentes ao processo licitatório para troca de lâmpadas na cidade.

De acordo com o parlamentar, a representação criminal já foi remetida ao promotor de improbidade administrativa do Ministério Público da Bahia, dando início a investigação do processo licitatório que visa adquirir lâmpadas de LED para o município. Tourinho também mencionou que a ação popular ação popular com o pedido de antecipação de tutela em caráter de urgência contra os possíveis atos lesivos cometidos pelo prefeito Colbert Martins, pelo secretário municipal de Serviços Públicos e presidente da comissão de licitação de Feira de Santana, já foi distribuída na Vara da Fazenda Pública.

A denúncia

Ao discursar na sessão ordinária de ontem (10), Roberto Tourinho anunciou que iria fazer uma denúncia sobre a “criação de uma organização criminosa para fraudar processos licitatórios, tendo como beneficiados o prefeito Colbert, secretários e autoridades”, após observar que o processo licitatório de número 107/2019, na modalidade pregão eletrônico, nº 76/2019, teve como vencedora a empresa M.M. Materiais Elétricos, enquanto a empresa contratada foi a Unicoba Energia S.A que, de acordo com o parlamentar, apresentou um valor de R$ 2 milhões a mais.

Após parlamentares da bancada governista defenderem o Governo Municipal, o oposicionista declarou, na sessão de hoje, que “quando um vereador dá entrada em ações como esta, é muito normal que a bancada do governo tente desmistificar, usar eufemismos e dizer que não vai dar em nada para tentar fazer com que essas ações não tenham efeitos”. E completou: “eu confio na justiça. Quando os prefeitos não cumprem com os seus papéis, nós temos que buscar a justiça. Quando eles insistem em agir de forma delituosa, não resta outra alternativa”.

Para garantir a efetividade de suas ações judiciais, o vereador findou questionando a todos os pares sobre a situação atual do o ex-prefeito Tarcízio Pimenta, que foi réu em diversas ações de sua autoria.

Marcos Lima defende o Governo Municipal da denúncia de fraude licitatória

O líder da bancada governista vereador Marcos Lima (Patriota) defendeu o Governo Municipal da denúncia realizada por Roberto Tourinho (PV), que apresentou uma representação criminal sobre a possível fraude em processos licitatórios que beneficiem o prefeito, secretários e autoridades.

Marcos Lima garantiu o prefeito tem a preocupação em realizar todas as etapas dos processos licitatórios conforme a Lei. “Colbert Martins é um prefeito que tem caráter, tem respeito e tem demonstrado no dia-a-dia o compromisso que tem com Feira de Santana. Os ataques de Vossa Excelência já são esperados, porque você não tem propostas, só tem ataques”.

O parlamentar ainda confirmou o atraso em algumas licitações em virtude dos processos na Justiça “apoiadas por Tourinho”. E criticou: “Vossa Excelência está dando tiro para todos os lados, eu acho que dessa forma mostra um desespero para a sociedade de Feira de Santana. Estamos aqui ao lado do governo porque nós acreditamos que é um governo sério, que tem trabalhado e vai continuar trabalhando pela cidade”.

Quanto aos questionamentos tecidos por Tourinho sobre a situação atual de Tarcízio Pimenta – que respondeu a diversos processos durante o mandato, Marcos Lima explicou que o ex-prefeito está atuando em sua área de formação e “está ajudando e atendendo os pacientes de Feira na Casa de Saúde Santana”.

Luiz Augusto parte em defesa de Colbert Martins após denúncia de Tourinho

O vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM) – defendeu a lisura do prefeito Colbert Martins, após o oposicionista, Roberto Tourinho (PV), apresentar a denúncia de suposta improbidade administrativa no processo licitatório para troca de lâmpadas de LED para a cidade.

Lulinha declarou que o discurso de Tourinho “reflete o rancor e a inveja do prefeito Colbert Martins, que está trabalhando e dando continuidade à gestão de José Ronaldo com obras em todos os cantos”. E completou: “quem trabalha incomoda àqueles que não querem ver o progresso e o desenvolvimento de Feira de Santana, tentando travar um benefício para a população”.

Sobre as críticas de Tourinho a Tarcízio Pimenta, Lulinha garantiu que o ex-prefeito está trabalhando na Casa de Saúde Santana e em outras cidades do interior da Bahia, “continuando o que ele sempre fez: atendendo, principalmente, aos mais carentes”. E findou: “o nosso prefeito Colbert Martins vai dar a resposta na Justiça, a partir do momento em que for intimado”.

Alberto Nery explica denúncia sobre irregularidades em licitação da Prefeitura

O vereador Alberto Nery (PT) contextualizou a representação criminal enviada ao Ministério Público da Bahia por Roberto Tourinho (PV), após a suspeita de improbidade administrativa em benefício do prefeito Colbert, secretários e autoridades.

Ao citar a matéria intitulada “Tourinho faz denúncia contra irregularidades em licitação da Prefeitura”, publicada hoje pelo Jornal Folha do Estado, o vereador explicou o possível problema no processo licitatório que envolve a escolha da empresa para a instalação de luminárias de LED no município, apresentando que, das 25 empresas que disputaram o processo licitatório, a MM Distribuidora de Materiais Elétricos e Instalações Eireli apresentou o menor preço para a compra das lâmpadas, entretanto, a empresa contratada foi a Unicoba Energia S.A que, de acordo com o edil, era a décima colocada no certame e apresentava um valor de R$ 2 milhões a mais.

E questionou: “como uma empresa apresenta uma proposta de valor menor no processo licitatório e é desclassificada e é selecionada uma empresa que estava no décimo lugar? Eu gostaria que os senhores explicassem esse fato para que a sociedade possa ter conhecimento, porque parece apenas uma denúncia feita pela oposição, mas não é. É uma realidade que precisa ser explicada pelo gestor público e pelos vereadores que lhe representam aqui nesta Casa”.

Em aparte, o vereador Antônio Carlos Passos Ataíde – Carlito do Peixe (DEM) – afirmou que, em nenhum momento, foi citado o motivo das demais empresas terem sido desclassificadas. “Leia o edital, o que as empresas apresentaram e a apuração na ata”.

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