Desembargador José Aras recebe Medalha do Mérito Judiciário em sessão especial do TJBA

Desembargador José Aras recebe das mãos do ministro do STJ Humberto Martins a Medalha do Mérito Judiciário.
Desembargador José Aras recebe das mãos do ministro do STJ Humberto Martins a Medalha do Mérito Judiciário
Desembargador José Aras recebe das mãos do ministro do STJ Humberto Martins a Medalha do Mérito Judiciário.
Desembargador José Aras recebe das mãos do ministro do STJ Humberto Martins a Medalha do Mérito Judiciário

Ao som do Hino ao Senhor do Bonfim, o Desembargador José Aras adentrou o auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), na tarde dessa quinta-feira (05/03/2020), para receber a Medalha do Mérito Judiciário e o Diploma correspondente. A sessão solene foi acompanhada por Magistrados, incluindo Desembargadores aposentados, Servidores, Advogados e diversas autoridades baianas.

Conduzido ao recinto pelos Desembargadores Nilson Castelo Branco, Jatahy Júnior, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos e Mario Alberto Hirs, o homenageado não escondia sua alegria. Com o sorriso estampado no rosto, recebeu a medalha das mãos de sua esposa, Érica, e de sua filha, Maria Fernanda. Já o diploma, foi entregue pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins.

Criada em 1983, a Medalha do Mérito Judiciário é a principal Comenda do Tribunal de Justiça da Bahia. Homenageia Desembargadores por méritos e serviços prestados ao Poder Judiciário.

Na ocasião, o Desembargador José Aras, empossado em 26 de dezembro de 2019, falou sobre a sua alegria em vivenciar o momento, que, conforme contou, é a realização de um sonho.

Para o Ministro Humberto Martins, o Judiciário baiano ganhou “um notável desembargador, de grande conhecimento jurídico, que engrandecerá o Tribunal de Justiça da Bahia, contribuindo, juntamente com outros desembargadores, para uma Justiça rápida, efetiva, de qualidade”.

Desembargadores do Tribunal baiano parabenizaram o homenageado e deixaram mensagem de boas-vindas ao novo colega, que ocupa a 61ª vaga da Corte baiana, pelo Quinto Constitucional, na classe dos advogados.

A Procuradora Geral de Justiça Adjunta, Sara Mandra Rusciolelli, integrante da mesa de honra da cerimônia, e o Procurador de Justiça Geder Gomes também congratularam o Desembargador José Aras.

Trajetória do Desembargador José Aras

Nascido em Salvador, passou longos períodos de sua infância e juventude na cidade de Euclides da Cunha; trabalhou como “menor aprendiz” no extinto Baneb – Banco do Estado da Bahia; foi Professor de História e Geografia da rede pública de ensino do Estado da Bahia.

Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1998 e especializou-se em Direito Público no ano seguinte. Como Professor Universitário, lecionou na Escola Livre de Direito Josaphat Marinho; na Universidade Católica do Salvador (2003-2005) e na Universidade Federal da Bahia (2004 – 2006). Fundou, em 2012, o Centro de Estudos José Aras (Cejas), do qual é Diretor Pedagógico e Professor de Direito Administrativo. É Docente/Orientador em diversas Universidades e Faculdades de Direito na Bahia e no Rio de Janeiro.

Na academia, suas principais linhas de pesquisa estão relacionadas à Supremacia do Interesse Público e Políticas Públicas; Improbidade Administrativa; Estatutos dos servidores públicos; e Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações empresariais. José Aras, que é Membro do Instituto dos Advogados da Bahia e filiado ao Instituto de Direito Administrativo da Bahia, também atua como parecerista e palestrante e presta consultoria jurídica a municípios, órgãos públicos e entidades do terceiro setor.

Em 2015, recebeu Comenda Cruz de Reconhecimento Social, Gran Comendador, Soberana Ordem da Sociedade Intercontinental de Ciências, Jurídicas e Sociais. No currículo, o Advogado reúne a participação em diversas palestras e seminários nacionais e a publicação de mais de dez livros jurídicos. Como desembargador, passou a atuar na 5ª Câmara Cível do TJBA.

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