Cresce participação feminina na magistratura da Bahia juíza Nartir Weber presidente AMAB

Juíza Nartir Weber, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB).
Juíza Nartir Weber, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB).
Juíza Nartir Weber, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB).
Juíza Nartir Weber, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB).

A participação feminina no Poder Judiciário vem crescendo nas últimas décadas. Na Bahia, as mulheres (258) já representam 43% dos juízes na Justiça estadual, enquanto a média nacional é de 38,8%, segundo o último diagnóstico realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do ano passado. A evolução do percentual de magistradas pode ser observada na comparação com o ano de 1988, quando elas totalizavam 24,6% da magistratura nacional.

Entre os Tribunais de Justiça do país, a Bahia também se destaca em relação à participação feminina, com situação mais equilibrada que o restante do Brasil. No TJBA, 47% dos desembargadores são do sexo feminino (29). Fica atrás apenas do Pará (57%), onde as mulheres ultrapassaram os homens na Corte. A média nacional é de 20%, mas há estados onde percentual é de apenas 2%.

A presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juíza Nartir Weber, destaca o crescimento da presença feminina no Judiciário, e lembra que as mulheres são a maioria na população. “É preciso que haja equilíbrio na participação feminina em todos os espaços da sociedade, inclusive do judiciário. A Bahia tem dado exemplo para o Brasil, inclusive nas esferas de Poder, mas é necessário avançarmos ainda mais”, afirmou. Nartir Weber, inclusive, foi a primeira mulher eleita presidente da entidade, em 2010, tendo sido reeleita na época. Este ano, tomou posse para o terceiro mandato, no triênio 2020/2022.

No Judiciário estadual baiano, outras mulheres se destacaram pelo pioneirismo. A Desembargadora Silvia Carneiro Zarif foi a primeira a ser eleita presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, em 2007. Ela também foi a pioneira ao assumir o cargo de Governadora do Estado, em 2008, de forma interina.

A história ainda mostra que a primeira magistrada do estado, Odete Aparecida Cavalcante do Amaral, assumiu em 1941 como pretora – cargo transformado em juiz em 1966. Já a primeira desembargadora a integrar a Corte baiana foi Olny Silva, também a primeira representante do sexo feminino a integrar a diretoria da AMAB.

Resolução – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em 2018, uma resolução (255/2018) que estabelece a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. Na norma, assegurar a igualdade de gênero deve ser um objetivo a ser perseguido pelos órgãos da Justiça, com a edição de medidas concretas. Um grupo de trabalho elabora “estudos, análise de cenários e eventos de capacitação” sobre a questão e tem como missão manter diálogo com os Tribunais para implantação dos objetivos da resolução, que observa marcos internacionais da área.

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