Consórcios Nordeste e Amazônia Legal pedem que TCU apure falhas no Bolsa Família; Governador Rui Costa representa contra Desgoverno Bolsonaro por retaliar nordestinos

Governador Rui Costa representa contra Governo Bolsonaro no TCU.
Governador Rui Costa representa contra Governo Bolsonaro no TCU.
Presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro e o governador Rui Costa.
Presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro e o governador Rui Costa. “Todos acompanharam esse absurdo, esse verdadeiro escândalo do governo federal, que está cortando e não cadastrando as pessoas pobres do Norte e do Nordeste que precisam do Bolsa Família para sobreviver”, diz presidente do Consórcio Nordeste.

Em audiência nesta quarta-feira (11/03/2020) no Tribunal de Contas da União (TCU), o Consórcio Nordeste e o Consórcio Amazônia Legal fizeram uma representação formal ao órgão solicitando a adoção de medidas legais tendo em vista o não cumprimento por parte do Governo Federal da lei que trata da aplicação de recursos do programa Bolsa Família.

Durante encontro em Brasília com o presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, o presidente do Consórcio Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa, relatou que, no último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa.

O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do Nordeste é de apenas 3.035 famílias. Desse total, a Bahia foi contemplada com apenas 1.123 novas concessões e 59.484 famílias tiveram seus benefícios cancelados, de janeiro 2019 a janeiro 2020. “O regramento do Bolsa Família fala em prioridade para os mais pobres e na equidade entre os estados federados e entre os Municípios, e tem havido, nos últimos meses, uma distorção absurda, seja no cadastro de novos habilitados do programa, seja na retirada de habilitados. Só o estado da Bahia teve, ao longo dos últimos meses, 59 mil pessoas retiradas, sem explicação devida. Assim como teve também o menor número de acréscimos ao programa”, declarou o presidente do Consórcio Nordeste.

Rui destacou, ainda, que o Bolsa Família foi criado para atender, prioritariamente, pessoas mais necessitadas. “Pessoas muito pobres, com quatro, cinco filhos, passando fome, foram retiradas sem nenhuma explicação e não foram reincluídas. Entendemos que deve haver inclusão de pessoas em todos os estados, mas isso deve ser proporcional. O que não pode acontecer é uma região incluir 20 vezes mais que outra. Estamos falando de 20 vezes de diferença. Ou seja, região que tem o menor  número de pobres está incluindo 20 vezes mais do que a região que tem mais pobres. Os números saltam aos olhos. Isso é, no mínimo, muito estranho”.

O presidente do TCU informou que vai fazer uma diligência para averiguar os critérios usados pelo Governo Federal para inclusão e exclusão de beneficiários no programa. Ainda segundo o TCU, será verificado se houve direcionamentos indevidos na destinação dos recursos do Bolsa Família.

Na oportunidade, Rui Costa ressaltou que confia no trabalho do Tribunal de Contas. “O compromisso do TCU é de acompanhar e apurar. Evidentemente, o tribunal vai agir de forma técnica para entender os critérios e o que está sendo feito. Nós confiamos no Tribunal de Contas da União e vamos aguardar o processo de apuração para que a gente saiba, detalhadamente, os critérios e o que está sendo feito para cuidar que as coisas não tenham essa distorção que nós estamos presenciando”.

Acompanharam Rui Costa nesta quarta-feira o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, e o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas.

Governador Rui Costa representa contra Governo Bolsonaro no TCU.
Governador Rui Costa representa contra Governo Bolsonaro no TCU.
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