Avaliação das Metas Fiscais é apresentada em Audiência Pública na Câmara Municipal de Feira de Santana; Receita proveniente do IPTU de 2019 foi ampliada

Secretário municipal Expedito Eloy apresenta balanço das contas do Município de Feira de Santana, referentes ao 3º quadrimestre de 2019.
Secretário municipal Expedito Eloy apresenta balanço das contas do Município de Feira de Santana, referentes ao 3º quadrimestre de 2019.
Secretário municipal Expedito Eloy apresenta balanço das contas do Município de Feira de Santana, referentes ao 3º quadrimestre de 2019.
Secretário municipal Expedito Eloy apresenta balanço das contas do Município de Feira de Santana, referentes ao 3º quadrimestre de 2019.

A Câmara Municipal de Feira de Santana realizou, manhã desta sexta-feira (28/02/2020), uma audiência pública para demonstrar o desempenho da execução orçamentária e financeira do município durante o 3º quadrimestre de 2019, bem como, para apresentar a avaliação do cumprimento das metas fiscais estabelecidas no orçamento fiscal.

O secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy, apresentou o balanço numérico do 3º quadrimestre de 2019 com os dados de arrecadação, receitas e despesas do município nas mais diversas áreas, como saúde, educação, obras e gastos com pessoal. Estas informações serão disponibilizadas ainda hoje no portal da transparência e contam com o comparativo entre dados do mesmo período de 2018.

De acordo com o secretário, a meta fiscal do ano de 2019 foi alcançada, visto que, foi possível notar um crescimento que “traduz o esforço e o comprometimento de toda a equipe de gestão do Governo”.  E reforçou: “em paralelo com 2018, não houve queda em 2019. No geral, crescemos um pouco acima da inflação. Isto é o produto do acompanhamento, da responsabilidade e de uma gestão sadia”.

Expedito Eloy destacou o aumento na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), sendo recolhidos R$ 67.828.518,98 em 2019, enquanto em 2018 o valor arrecadado foi R$ 63.440.253,35. Ele explicou que este tributo atua como uma espécie de termômetro, visto que, “quando o Governo não vai bem, a arrecadação cai”. Quanto aos investimentos na educação, o secretário afirmou que o município investiu além da porcentagem obrigatória de 25%, com a aplicação de 30,33% do valor previsto na receita bruta em 2019 e 28,56% em 2018. De forma semelhante, os gastos com a saúde também ultrapassaram o mínimo obrigatório de 15%, com o investimento de 29,47% em 2019 e 27,73% em 2018.

A diferença nos valores da Receita de Dívida Ativa também foi esclarecida, visto que, em 2019, o valor fechou em R$ 17.586.541,58, enquanto em 2018 foram arrecadados R$ 20.826.035,95 em débitos de pessoas jurídicas e físicas com órgãos públicos. O secretário garantiu que, no geral, as quedas na arrecadação com relação ao ano anterior dificilmente acontecem, mas, o ano de 2019 foi impactado pelo precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, vereador Edvaldo Lima (PP) conduziu a audiência, compondo a Mesa de Honra ao lado de Expedito Eloy e Hamilton Santana Melo – assessor da Secretaria da Fazenda.

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