O Senado analisou 591 matérias em 2019. Dessas, 470 foram aprovadas e 120 rejeitadas. Os números, referentes ao Plenário e às comissões, fazem parte do Relatório da Presidência apresentado em Plenário pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Nesta quarta-feira (05/02/2020). A íntegra do relatório pode ser vista aqui, inclusive a versão para download.
Davi afirmou que o relatório mostra analiticamente o quanto o Senado trabalhou em 2019. Segundo o presidente, foi o primeiro ano de legislatura mais produtivo dos últimos 24 anos. Ele informou que a versão impressa é uma edição compacta, mas uma versão completa está disponível na internet. Davi ainda parabenizou a equipe da Secretaria de Informação Legislativa “por todo o empenho em produzir este belo exemplar”.
O relatório mostra o trabalho exaustivo e muito produtivo que o Senado e o Congresso realizaram no ano passado — declarou.
Entre as principais proposições aprovadas, estão a Reforma da Previdência, as leis que ampliam a proteção à mulher, o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e o novo Marco do Saneamento Básico.
Iniciativa
Das 470 matérias aprovadas, 201 foram de iniciativa do Senado, 236 da Câmara dos Deputados, 30 do presidente da República, 2 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território (TJDFT) e 1 de iniciativa popular. O relatório mostra que 196 proposições foram enviadas para promulgação, 182 para a Câmara e 92 para sanção.
De acordo com o documento, 2,1 mil matérias começaram a tramitar no ano passado. Desse total, mais de 1,5 mil tiveram o Senado como Casa iniciadora e em 525, como Casa revisora.
Durante 2019, o Senado realizou 254 sessões plenárias; 63 delas foram deliberativas, ou seja, para o exame de proposição. Nesse período foram apresentadas 2.525 matérias legislativas: 1.149 projetos de lei; 1.028 requerimentos; 119 propostas de emenda à Constituição; 91 projetos de resolução; 84 projetos de lei complementar; e 54 projetos de decreto legislativo.
Já as 20 comissões (14 permanentes e 6 temporárias) realizaram 781 reuniões e 389 audiências públicas. Só as comissões permanentes se reuniram 755 vezes e proferiram 1.079 pareceres, a maior parte deles (612) para projetos de lei.
O relatório mostra ainda que a idade média dos senadores é 59,2 anos: 22 deles têm entre 60 e 69; 21, de 50 a 59; 19, de 40 a 49; 14, de 70 a 79; 3, de 35 a 39; e 2, mais de 80 anos. A maioria é do sexo masculino: 70 homens e 11 mulheres.
Numeração única
Secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello afirma que o relatório apresenta os resultados da, possivelmente, alteração mais importante no tratamento das matérias legislativas nos últimos tempos: a utilização, a partir de 2019, da numeração única entre as duas Casas. “Essa mudança representou uma simplificação há muito tempo necessária. Uma pequena revolução que talvez só venha a ser entendida como tal daqui a alguns anos.”
De acordo com Bandeira, o público do relatório inclui, além dos parlamentares, o cidadão comum, passando por jornalistas, pesquisadores e estudantes, que encontrarão também informações sobre a representação das unidades da Federação e dos partidos políticos, além da estrutura e funcionamento dos colegiados.
Prestação de contas
Segundo o diretor da Secretaria de Informação Legislativa (Sinfleg), Fábio Liberal, o relatório é o documento mais estável e antigo do Parlamento brasileiro. O primeiro que se tem registro é de 1830, do período do Império, e foi produzido quatro anos após a criação do Senado. A versão digital pode ser vista aqui.
O Relatório da Presidência é um documento que faz essa grande prestação de contas da atividade legislativa. Se a gente tem, por um lado, os anais, que são os textos integrais de tudo o que é falado, das proposições, dos debates, o relatório é a síntese analítica desse conteúdo. É um enorme repositório histórico das informações oficiais da atividade legislativa, um documento oficial previsto no Regimento —, disse o servidor.
Athos Bulcão
O relatório é produzido pela equipe da Coordenação de Estatísticas, Pesquisas e Relatórios Legislativos (Coer). O coordenador, Daniel Lemos, ressalta que esta é a 190ª edição do documento, que consolida de forma resumida e de fácil visualização informações também do Congresso Nacional, por ser ele presidido pelo presidente do Senado. Na parte referente ao Congresso, afirma o coordenador, há informações sobre as sessões conjuntas para análise de vetos e projetos de lei orçamentária. São apresentados também dados sobre os colegiados mistos, especialmente da Comissão de Orçamento (CMO).
Lemos destaca ainda o projeto de identidade visual do relatório, elaborado pelo servidor Ronaldo Gallo. Em homenagem a Athos Bulcão (1918-2008), cada seção do documento inicia com um padrão criado pelo artista plástico. Na versão impressa, afirma, foram incluídos QR codes com links para o conteúdo citado.
*Com informações da Agência Senado.
