Procon Bahia autuou 22 escolas e estabelecimentos durante ‘Operação Volta às Aulas 2020’

Procon Bahia realiza 'Operação Volta às Aulas 2020'.
Procon Bahia realiza 'Operação Volta às Aulas 2020'.
Procon Bahia realiza 'Operação Volta às Aulas 2020'.
Procon Bahia realiza ‘Operação Volta às Aulas 2020’.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou um balanço parcial da ‘Operação Volta às Aulas 2020’, iniciada no final do ano passado.  O resultado parcial da primeira fase da operação, que fiscalizou as listas de materiais e os reajustes apresentados pelas escolas, aponta 57 escolas fiscalizadas, sendo 10 autuadas.

Já na segunda fase da operação, que fiscalizou a comercialização de materiais escolares, o resultado final foram 12 estabelecimentos autuados, de um total de 50 fiscalizados pelo órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS).

“Estamos finalizando a análise dos documentos como lista de material escolar, comprovantes do aumento de preço dos materiais solicitados, entre outros. O objetivo do órgão é impedir abusos cometidos por escolas e instituições, assegurando assim, o direito previsto no Código de Defesa do Consumidor”, ressaltou Iratan Vilas Boas, diretor de fiscalização do Procon-BA.

O órgão ressalta que os pais ou responsáveis podem perguntar quando determinados materiais serão utilizados. Se for para uma atividade que só vai acontecer no segundo semestre, não é preciso comprar agora. O fornecimento integral do material escolar no início do ano letivo é facultativo. O consumidor pode realizar a entrega parcial dos materiais, segundo os quantitativos estabelecidos por período, desde que respeitada a antecedência mínima de oito dias da unidade.

O órgão ainda alerta que os materiais de limpeza, de uso administrativo da escola e de uso coletivo da sala não poderão constar na lista de material escolar.

As suspeitas podem ser denunciadas no posto de atendimento do Procon-BA, através do aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: [email protected]

Redação do Jornal Grande Bahia
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