Lideranças defendem união contra golpe e ameaça de ditadura promovida pelo extremista de direita Jair Bolsonaro; Presidente age como marginal que viola direitos; Impeachment é imprescindível

Presidente espalha vídeos convocando manifestação contra o Congresso e é repudiado pela classe política. Incitação contra outros poderes da República pode motivar impeachment do extremista.

Presidente espalha vídeos convocando manifestação contra o Congresso e é repudiado pela classe política. Incitação contra outros poderes da República pode motivar impeachment do extremista.

O presidente Jair Bolsonaro enviou, via WhatsApp, pelo menos dois vídeos convocando a população a sair às ruas, no dia 15 de março de 2020, em defesa do seu governo e contra o Congresso. Os atos – que vêm sendo considerados tentativa de golpe de Bolsonaro contra a ordem democrática – estão sendo chamados por grupos de extrema-direita, desde que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, foi flagrado se queixando de suposta pressão de parlamentares pela liberação de emendas impositivas.

O endosso do presidente à ação contra um dos poderes causou indignação da quase totalidade da classe política. Diversas vozes chegaram a ver no ato de Bolsonaro crime de responsabilidade, passível de impeachment contra o presidente.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou o episódio de “mais um gesto autoritário de quem agride a liberdade e os direitos todos os dias”. A ex-presidenta Dilma Rousseff ( PT) alertou que é urgente uma resposta das instituições “ou o país mergulhará em uma ditadura”. O ex-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) disse ser “criminoso” incitar a população contra as instituições democráticas”.

O que acontece em caso de impeachment de Bolsonaro

Até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) se pronunciou sobre a iminente tentativa de golpe de Bolsonaro. “Calar seria concordar. Melhor gritar enquanto se tem voz”, declarou.

O líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), defende uma reunião ainda nesta semana com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e de outros líderes partidários para discutir uma reação.

Para o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, a atitude de Bolsonaro revelaria “a face sombria de um presidente da República” e uma visão indigna de quem não está à altura do cargo que exerce. “O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República”, diz.

Política de choque

O professor Wagner Romão, do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), considera a agressão ao Congresso e às instituições democráticas, de maneira geral, parte do “oxigênio” do bolsonarismo. Não é, segundo Romão, o primeiro nem será o último episódio de choque entre os poderes estimulado pelo próprio presidente.

Ainda assim, a crise causada por uma eventual tentativa de golpe é “grave” e não há escapatória para todos aqueles que defendem a democracia, a não ser rechaçar esse tipo de proposta com viés claramente autoritário e que atenta contra a Constituição.

“Se por um lado não podemos esquecer aqueles que golpearam a democracia em 2016, por outro é muito importante que haja unidade em torno das instituições democráticas, do livre funcionamento do Legislativo, da defesa da educação e da cultura, contra a censura”, afirmou Romão em comentário na Rádio Brasil Atual, nesta quarta-feira (26/02/2020).

Segundo o professor, não é hora de confrontar as forças golpistas nas ruas. Como resposta, ele sugere adesão às mobilizações convocadas para o dia 18 de março, em defesa da educação e do serviço público, que também vêm sendo vítimas dos cortes de verba e pessoal por parte do governo federal.

*Com informações da RBA.

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