Governo Rui Costa investe R$ 2,4 bilhões em obras na capital e no interior; Estado é destaque em educação e saúde, com R$ 1,096 bilhão a mais em despesas próprias, na comparação com os gastos de 2018

Instalações da Policlínica Regional de Saúde de Barreiras.
Instalações da Policlínica Regional de Saúde de Barreiras.

Apesar da persistência da crise econômica brasileira, a Bahia está entre os quatro estados que mais investiram em 2019, somando R$ 2,4 bilhões aplicados em obras e ações que beneficiam diretamente a população baiana, na capital e no interior. O Estado também aumentou em R$ 1,096 bilhão as despesas próprias em saúde e educação, comparando-se os totais de gastos nessas áreas em 2018 e 2019.

O governo baiano cumpriu com folga os limites previstos pela Constituição Federal para os gastos com educação, e pela Lei Complementar nº 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente na área de saúde. Em saúde, para o mínimo previsto na lei de 12%, o governo baiano chegou a 13,38%, com despesas de R$ 4,051 bilhões no ano passado. Em educação, o governo alcançou 26,12%, com total de R$ 7,90 bilhões, também ultrapassando o patamar mínimo de 25%.

O Estado, por outro lado, manteve o endividamento bem abaixo do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), permanece entre os poucos que pagam os salários dos servidores rigorosamente em dia e dentro do mês trabalhado, segue honrando os compromissos com fornecedores e mantém a atividade do setor público, além de preservar o ritmo dos investimentos.

“Sob a liderança do governador Rui Costa, a Bahia vem conseguindo ampliar os investimentos do Estado sem descuidar dos gastos sociais”, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. O controle permanente dos gastos públicos e as ações voltadas para o combate à sonegação, explica, foram fundamentais para a manutenção do equilíbrio fiscal a despeito da persistência dos efeitos da crise econômica.

“Como a Bahia está sujeita às mesmas condições econômicas desfavoráveis que desafiam todos os estados, precisamos manter os esforços em prol do equilíbrio, de um lado com ações de combate à sonegação e de modernização do fisco, e do outro com o controle dos gastos”, afirma.

Entre os principais investimentos do governo estadual estão os novos corredores estruturantes em Salvador, como a Via Barradão e a nova etapa da Linha Azul, que faz a ligação entre as avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa, a expansão do metrô, que chegou ao aeroporto, alcançando 33 quilômetros de extensão, e ainda a construção e a recuperação de estradas em todo o Estado, a implantação de obras de segurança hídrica que minimizam os efeitos da seca, e a implantação de hospitais e policlínicas em todo o Estado.

Dívida pública

Um aspecto importante que demonstra a saúde das finanças estaduais é a dívida pública. De acordo com a LRF, a dívida de um estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita. A relação dívida consolidada líquida / receita corrente líquida da Bahia encerrou o ano em 62%, ou seja, em patamar confortável com relação aos parâmetros da LRF.

Outro indicador da situação da dívida, que tem por finalidade demonstrar a capacidade do Estado de honrar o pagamento do seu passivo, é o resultado primário. O da Bahia, ao final do ano de 2019, foi positivo em R$ 1,009 bilhão, evidenciando que o desempenho das receitas fiscais cobriu totalmente as despesas fiscais. Além disso, foi bem superior ao que estava previsto na meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que era de R$ 685,8 milhões negativos.

Despesas com pessoal

Os gastos com pessoal permaneceram acima do limite de alerta estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 43,74%, tendo encerrado o ano em 43,85%. O resultado manteve-se abaixo do limite prudencial com a ajuda de aumento nas receitas proporcionado por uma transferência extra de R$ 370 milhões recebida pelo Estado no final do ano, em função do bônus do pré-sal.

Instalações da Policlínica Regional de Saúde de Barreiras.
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