Governo Bolsonaro decide reconhecer estado de emergência para facilitar atendimento de brasileiros vindos da China

Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde do Governo Bolsonaro.
Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde do Governo Bolsonaro.
Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde do Governo Bolsonaro.
Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde do Governo Bolsonaro.

O governo brasileiro irá reconhecer o estado de emergência sanitária internacional para o coronavírus para agilizar o processo de preparação do país para receber os brasileiros que serão trazidos de Wuhan, na China, disse nesta segunda-feira (03/02/2020) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

O ministro ressaltou que o governo brasileiro pretendia esperar a decretação do estado de emergência para o caso do Brasil confirmar um caso da doença. No entanto, decidiu antecipar a medida para que possam ser adquiridos equipamentos, medicamentos e outras materiais necessários para a quarentena em que serão postos os brasileiros que vierem de Wuhan.

“Vamos entrar em um nível 3 por um ato discricionário do ministro da Saúde para poder dar as condições dos demais órgãos poderem fazer contratação. Como se faz um avião sair daqui até a China, as pessoas que vão ter que ser designadas para ficar em um ambiente que vai ser espaço de quarentena, equipamentos, enfim. Que é uma situação totalmente de atípica”, disse o ministro depois de uma reunião no Palácio do Planalto onde foi discutido o atendimento aos brasileiros que devem ser trazidos de Wuhan.

O estado de emergência permite que o governo realize essas despesas sem precisar fazer licitações.

Segundo Mandetta, a emergência será decretada ainda nesta segunda através de uma portaria do Ministério da Saúde.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo brasileiro não tinha intenção de trazer os brasileiros a menos que pudesse deixá-los de quarentena, mas o Brasil não tem legislação para isso.

No final de semana, Bolsonaro anunciou que o governo iria sim trazer os brasileiros e criar um serviço de quarentena, depois que brasileiros que estão em Wuhan gravaram um vídeo fazendo um apelo a Bolsonaro pela repatriação.

*Por Lisandra Paraguassu, da Agência Reuters.

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