Desembargador Augusto de Lima Bispo encerra gestão na presidência do TJBA e apresenta síntese das ações realizadas

Desembargador Augusto de Lima Bispo encerra gestão interina na presidência do TJBA e assume vice-presidência na Corte Estadual de Justiça.
Desembargador Augusto de Lima Bispo encerra gestão interina na presidência do TJBA e assume vice-presidência na Corte Estadual de Justiça.
Desembargador Augusto de Lima Bispo encerra gestão interina na presidência do TJBA e assume vice-presidência na Corte Estadual de Justiça.
Desembargador Augusto de Lima Bispo encerra gestão interina na presidência do TJBA e assume vice-presidência na Corte Estadual de Justiça.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) possui os maiores Índices de Produtividade dos Magistrados (IPM) e dos Servidores (IPS-Jud), entre os tribunais de médio porte. Considerando os tribunais de grande porte, o TJBA está na terceira colocação nacional, em ambos os índices. Esse foi apenas um dos pontos destacados pelo Desembargador Augusto de Lima Bispo, na cerimônia de transmissão do cargo de Presidente do TJBA para o Desembargador Lourival Almeida Trindade, nesta segunda-feira (03/02/2020). Na ocasião, houve a posse de todos os novos membros para Mesa Diretora para o biênio 2020-2022, quando o Desembargador Augusto assumiu a 2ª Vice-presidência.

O Desembargador Augusto de Lima Bispo ocupou o cargo de Presidente no período de 19 de novembro de 2019 a 03 de fevereiro de 2020, em substituição ao Desembargador Gesivaldo Britto, que conduziu a Presidência da Corte baiana no restante do biênio 2018-2020. Ao falar dos números positivos, mantidos e conquistados pelo TJBA, o Desembargador contextualizou o incremento de 36,7% nas demandas, com 2.752.823 casos novos, balanceados com 2.868.440 baixas definitivas de processo, o que implicou em um incremento de produtividade de 46,2%, quando comparado com o período equivalente anterior.

Nos últimos dois anos, foram proferidas também 6 milhões de sentenças e decisões. “Dado que demonstra que esta Corte de Justiça vem cumprindo com uma prestação jurisdicional eficiente, eficaz e ágil, conforme compromisso assumido na sua Política da Qualidade”, comentou o Magistrado.

Ele destacou que o “Tribunal de Justiça encerra o biênio com suas despesas de pessoal devidamente equacionadas, finalizando seu Orçamento Fiscal e da Seguridade no confortável patamar de 4,95% do limite prudencial, com substancial redução no comparativo com o início do biênio que registrava um comprometimento de 5,69%”. Trata-se de uma marca histórica que ainda não tinha sido alcançada no TJBA.

“Podemos afirmar, com tranquilidade, que o Poder Judiciário baiano está fazendo o seu dever de casa e volta-se, cada dia mais, para a governança; para o planejamento estratégico e a busca da melhoria da qualidade do serviço que presta ao povo baiano”, afirmou.

No discurso, o Magistrado destacou, inicialmente, as principais ações realizadas pelo Desembargador Gesivaldo Britto, reconhecendo a importância para a Corte baiana. Resumidamente, ele também pontuou as principais ações dos setores estratégicos do Tribunal, como as Assessorias e Secretarias, agradecendo ao empenho de todos os gestores e servidores.

Entre as realizações da gestão, o Desembargador citou o investimento na capacitação de servidores e magistrados; a instalação de Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc); a construção do prédio Anexo II e de novos fóruns; comemoração dos 410 anos do TJBA; a criação da Central de Monitoramento e de sala para desembargadores aposentados; a transmissão das sessões judiciais; a conquista e manutenção do selo ISO 9001; e a conquista do Prêmio CNJ de Qualidade 2019 – categoria Ouro.

Em seguida, fez uma breve exposição da sua passagem na Presidência do TJBA, que iniciou com o restabelecimento das eleições para a Mesa Diretora e passou por importantes ações como a deliberação sobre a racionalização de materiais de consumo; renegociação para pagamento de precatórios; aprovação do Guia de Contratação Sustentável do Tribunal; instituição do Comitê das Grandes Contratações; além da assinatura de diversos atos normativos.

Para mais detalhes sobre as ações realizadas, o Desembargador Augusto de Lima convidou a todos para acessar o Relatório da Gestão 2018 – 2020, disponível na aba ‘Transparência > ‘Portal da Estratégia’, no site do TJBA.

Ao finalizar, afirmou: “alimento a convicção de que será dada continuidade à política de gestão participativa, por se tratar de modelo voltado ao crescimento e desenvolvimento desta Instituição, estimulando que os gestores dividam e debatam as ideias com seus funcionários, contando, de fato, com a participação de todos, assegurando a obtenção de resultados positivos pela área fim deste Tribunal de Justiça”.

Redação do Jornal Grande Bahia
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