Cerca de 230 municípios devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020; Política neoliberal do Governo Bolsonaro deprime economia e orçamento das prefeituras

Levantamento da CNM indica que número de municípios com dificuldades nas contas pública.

Levantamento da CNM indica que número de municípios com dificuldades nas contas pública.

Quase 230 municípios brasileiros estão próximos do colapso financeiro. É o que revela um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a instituição, os prefeitos dessas cidades devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020.

O número é maior do que o registrado no ano de 2019, quando 69 prefeituras emitiram esse tipo de decreto que, na prática, alerta governos estaduais, União e sociedade de que serviços públicos locais serão afetados devido à crise financeira.

Segundo a CNM, 60% dos municípios brasileiros dependem do Fundo de Participação de Municípios (FPM) para o custeio da estrutura. Em janeiro, esses repasses recuaram 8,96% na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Com o orçamento limitado e dependente de repasses, os prefeitos têm adotado uma série de medidas, como reduzir as despesas de custeio, reduzir cargos comissionados e desativar veículos públicos.

Para tentar melhorar esse quadro, a equipe econômica do governo federal propôs a PEC do pacto federativo. A medida, entre outros pontos, prevê mais recursos e autonomia aos estados e municípios. No entanto, há a previsão de que as cidades que tiverem menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporadas pelo município vizinho.

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Redação do Jornal Grande Bahia
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