Bahia cria mais sete RPPNs e dobra área de reserva particular no estado

Programa do Governo da Bahia permite que setor privado qualifique imóvies como Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN).
Programa do Governo da Bahia permite que setor privado qualifique imóvies como Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN).
Programa do Governo da Bahia permite que setor privado qualifique imóvies como Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN).
Programa do Governo da Bahia permite que setor privado qualifique imóvies como Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN).

Nesta sexta-feira (31/01/2020), dia em que se comemora nacionalmente as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) anunciaram a criação de mais sete áreas de reserva particular na Bahia. Com o reconhecimento dessas novas Unidades de Conservação, o estado praticamente dobra sua área de reserva particular. Isso porque as sete RPPNs correspondem a mais de 100% do total da área das reservas já criadas na Bahia. São mais 58,6 quilômetros quadrados de área preservada, o que equivale, por exemplo, a 500 Arenas Fonte Nova.

Agora, a Bahia passa a ter 59 Reservas Particulares do Patrimônio Nacional, com uma área total preservada de 108,8 quilômetros quadrados. A RPPN é a única categoria de Unidade de Conservação em que o proprietário é quem toma a iniciativa de transformar a área em uma reserva ambiental.

“Ao assumir o compromisso com a conservação dos recursos naturais, administrando e protegendo suas áreas de reserva, a sociedade civil está dividindo com o governo o ônus da gestão ambiental. Esta é uma contribuição que demonstra de fato que somos todos co-responsáveis pela preservação da diversidade biológica da nossa fauna e flora. Com a assinatura dessas novas áreas de reserva particular, Estado e sociedade avançam na garantia dos direitos por uma vida ambientalmente sustentável para esta e as futuras gerações”, afirmou o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira.

A RPPN é averbada no Registro Público de Imóveis, gravada com perpetuidade nos termos do artigo 21, parágrafo 1° da Lei Federal n° 9.985, de 18 de julho de 2000 e criada, em âmbito estadual, por meio de Portaria Inema. Por ter caráter perpétuo, a Reserva será mantida mesmo em caso de repasse para herdeiros ou venda da área, que apenas poderá ser desafetada através de projeto de lei. Com objetivo precípuo de conservar a diversidade biológica, a RPPN garante ao proprietário a certeza que sua propriedade será preservada, além de lhe dar a possibilidade de desenvolver algumas atividades de potencial econômico, como o ecoturismo, a educação ambiental e a pesquisa científica.

A assinatura do ato de criação das RPPNs será realizada na próxima terça-feira (4), às 11h, no gabinete da Sema. A cerimônia contará com a presença do secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, da diretora-geral do Inema, Márcia Telles, da superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental, Clarissa Amaral, e dos proprietários das áreas de reserva particular. Serão reconhecidas como RPPN as Reservas Falcão, Japurá, Lua Alta, Sabaumirim Gleba A e Gleba B, todas de propriedade da Copener, e as Reservas Aliança e Nova Esperança, de propriedade das Fazendas Reunidas Santa Maria.

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Sobre Carlos Augusto 9615 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).