As Forças Armadas Brasileiras | Por Joaci Góes

Apresentação de viaturas do Exercício Brasileiro.Apresentação de viaturas do Exercício Brasileiro.
Apresentação de viaturas do Exercício Brasileiro.

Apresentação de viaturas do Exercício Brasileiro.

Ao eminente amigo Almirante Almir Garnier!

As Forças Armadas Brasileiras são compostas pela Marinha, o Exército e a Força Aérea, aqui mencionados por ordem de antiguidade em sua constituição, Brasil e Mundo afora. De acordo com pesquisas da Fundação Getúlio Vargas e do Datafolha, nossas Forças Armadas são a instituição mais respeitada do Brasil. Submetem-se ao comando do Ministério da Defesa, órgão do Poder Executivo, e, interna corporis, ao Estado Maior Conjunto das Forças Armadas. O Presidente da República é o Comandante Supremo das Forças Armadas. Seu contingente ativo, hoje, é da ordem de 350.000 militares, entre homens e mulheres, a 17ª maior tropa do Mundo, enquanto o pessoal da reserva sobe a, aproximadamente, 1.700.000. As polícias militares e os corpos de bombeiros militares estaduais e distritais são forças reservas e auxiliares constitucionais do Exército Brasileiro. A Marinha do Brasil, a força mais antiga, inclui o Corpo de Fuzileiros Navais do Brasil e a Aviação Naval Brasileira. O orçamento das Forças Armadas, cerca de 30 bilhões de dólares, corresponde a 1,5 do PIB nacional, 30% abaixo do dispêndio médio internacional que é de 2,3% do PIB.

 A prestação de serviço militar, no Brasil, é de caráter obrigatório, com a exceção de quem argua objeção de consciência, a partir de lei promulgada em 1991. A extinção da obrigatoriedade do serviço militar, porém, é tema de recorrente discussão. O Exército Brasileiro foi o primeiro da América do Sul a incoporar mulheres às tropas de carreira, em seus segmentos navais e aéreos.

O contingente das Forças Armas Brasileiras é o terceiro maior do Continente Americano. Sem ameaças aparentes à segurança nacional, (a última invasão sofrida foi em 1865, pelo Paraguai) discute-se um novo papel para nossas Forças Armadas, como o combate à violência interna, a proteção da Amazônia e a construção da infraestrutura física, como estaleiros, portos, aeroportos, estradas e saneamento básico. Sem falar em sua já exitosa participação em missões de paz, coordenadas pela ONU. Em todas essas atividades, as Forças Armadas já vêm participando, sobretudo o Exército, a tropa mais numerosa, com destaque em sua atuação, atualmente, junto ao Ministério de Infraestrutura. Recorde-se, porém, que somos o único país, ao lado da China e da Rússia, que faz fronteiras terrestres com dez ou mais nações. Os 16.880 km que temos de fronteiras terrestres, somados aos 7.367 km de costa a patrulhar, perfazem 24.247 km a vigiar e defender. Sem falar nos 8,5 milhões de km² de território seco e dos 4,4 milhões de território molhado, ou Amazônia Azul, que tem como capital a Baía de Todos os Santos, cuja preservação é a razão do exclusivo existir do Grupo Kirimurê que pleiteia usar como sede o Forte de São Marcelo, o umbigo da baía, descoberta por Américo Vespúcio, a 1º de novembro de 1501, dia dedicado a todos os santos.

A Marinha do Brasil, a fim de se colocar à altura de patrulhar a maior costa do mundo, num só oceano, e proteger as riquezas do mar, como o Pré Sal, iniciou um programa de modernização e reaparelhamento previsto para concluir-se em 2025.

A Força Aérea Brasileira vai pelo mesmo caminho de modernização. A partir da gestão do Ministro da Defesa Nelson Jobim, nossa Aeronáutica vem se modernizando com equipamentos de última geração. Não há força aérea que tenha missão mais ampla e difícil de cumprir, tendo em vista seus quase 17 mil km de fronteiras, além de todo o território amazônico a proteger de grileiros e da cobiça internacional.

Veja-se o papel que, neste momento, nossas Forças Armadas desempenham para vencermos a ameaça do Coronavírus!

Embora não haja a exigência constitucional de ser militar o Ministro da Defesa, é de nossa predominante tradição que o seja, princípio respeitado, desde sempre, com as exceções do historiador Pandiá Calógeras(1870-1934), Ministro da Guerra do Governo Epitácio Pessoa, entre 03 de outubro de 1919 e 15 de novembro de 1922, e dos civis Élcio Álvares, Geraldo Magela Quintão e José Viegas Filho, no Governo de Fernando Henrique Cardoso. Nos governos de Lula e Dilma, todos os ministros da Defesa foram civis: José Alencar, Waldir Pires, Nelson Jobim, Celso Amorim, Jaques Wagner e Aldo Rebelo. No Governo Michel Temer, Raul Jungmann é civil e Joaquim Silva e Luna é General de Exército, retomando a tradição, agora seguida no Governo Bolsonaro. Alberto Mendes Cardoso, ex-chefe da Casa Militar e do Gabinete de Segurança Nacional do Governo FHC, corroborado por fontes internacionais, afirmou que o Brasil já dispõe de tecnologia para produzir artefatos atômicos. O governo brasileiro, através do Centro Técnico Aeroespacial e da Agência Espacial, está investindo em um projeto que potencializa o papel das três Forças Armadas.

Registro como uma das decisões mais acertadas de minha vida o Curso de Preparação de Oficiais da Reserva-CPOR que fiz. Mais do que aprender a defender a Pátria, o esteio fundamental do ensino nas Forças Armadas é o culto à integridade.

As Forças Armadas, são, sem dúvida, uma grande escola de Democracia. Até porque não há democracia sem que elas estejam de acordo.

*Joaci Fonseca de Góes, advogado, jornalista, empresário e político.

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