ALBA: Deputados repudiam agressão de policial militar contra jovem negro de Salvador e cobram severa punição

Cena da agressão do policial militar contra jovem negro morador da periferia de Salvador.

Cena da agressão do policial militar contra jovem negro morador da periferia de Salvador.

O horário do pequeno expediente da sessão desta quarta-feira (05/02/2020), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi estendido, por acordo entre as lideranças, para contemplar as falas dos deputados. Um dos temas que dominaram o debate foi a abordagem de um policial militar, que foi filmado agredindo um jovem negro, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, com murros, chutes e insultos racistas e homofóbicos. A ação, gravada no último domingo (2), teve grande repercussão nos meios de comunicação.

Olívia Santana (PC do B) voltou a se pronunciar sobre o episódio, ao qual classifica de racismo institucional, elogiando a postura do Governo do Estado e do Comando Geral da PM. “Quero me solidarizar, de maneira profunda e generosa, com a mãe do menino de 16 anos, Karina Barros, que esteve hoje pela manhã no Comando da Polícia Militar, em audiência com o coronel Anselmo Brandão, exigindo a reparação necessária a esse dano, averiguação e punição exemplar desse policial”, defendeu a comunista.

Em objeção, Soldado Prisco (PSC) leu trecho da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) para sair em defesa do policial, criticando a postura do governo, do movimento negro e da mídia. “O que estou vendo é a execração pública de um trabalhador, um pai de família, que pode até ter errado, mas que não pode ser execrado antes de acontecer a apuração”, afirmou o parlamentar.

Capitão Alden (PSL) se associou aos argumentos de Prisco, repudiando a forma como vem sendo tratado o assunto. “Todo e qualquer cidadão deve ter o direito à ampla defesa e a contraditório, não ser execrado e julgado, especialmente policiais que têm um histórico de relevantes serviços prestados à corporação”, afirmou. O deputado também tratou sobre o encerramento das atividades da Escola Pública de Trânsito, ligada ao Detran.

Fabíola Mansur (PSB) ratificou que as manifestações em plenário refletem o repúdio público da população ao ver um jovem negro abordado com abuso de autoridade. “Não posso, como mulher não negra que faz parte da luta anti-racista, também não expressar meu repúdio ao racismo estrutural do qual foi vítima um jovem negro. E todos nós, deputados e deputadas dessa Casa, devem se insurgir contra o racismo, que é crime”, defendeu.

Robinson Almeida  Lula (PT) usou seu tempo para relatar o atraso de repasses do Governo Federal em contrapartidas de grandes obras de infraestrutura na Bahia, como o metrô e as linhas Vermelha e Azul, na capital baiana. “A Bahia está sendo perseguida pelo governo federal”, denunciou o deputado, afirmando que os baianos são vítimas de uma “retaliação implacável do governo Bolsonaro, com um calote de R$ 500 milhões ao governo do Estado”.

Líder do governo, Rosemberg Pinto (PT) aproveitou para convidar os presentes para a sessão especial em comemoração dos 40 anos do Partido dos Trabalhadores, que acontecerá na próxima segunda-feira (10). No evento, organizado pela bancada do partido na ALBA, duas personalidades serão homenageados com a Comenda 2 de Julho: Alcides Modesto, que foi o primeiro deputado estadual pelo PT na Bahia, e José Sérgio Gabrielli, professor da Ufba e ex-presidente da Petrobras.

Zé Raimundo Lula (PT) chamou a atenção para desigualdade social e a necessidade de reforma das instituições, sugerindo amplo debate sobre o assunto. Citando o Chile, onde a sensação de injustiça levou os parlamentares a reduzirem os seus gastos em quase 50%, o legislador propôs discussão sobre a redução dos gastos do Parlamento baiano, assim como do TCE, do TCM e do Judiciário. “É muita coisa que se gasta para sustentar a democracia, mas tem muita coisa secundária no funcionamento da democracia e se os partidos, e se a esquerda não se renovar, o povo vai tocar fogo no Parlamento, como tocaram fogo na Bastilha”, alertou.

Maria del Carmen Lula (PT) lamentou os acidentes ocorridos, recentemente, em Belo Horizonte, e elencou as diversas ações do Governo do Estado, na área de contenção de encostas. Rememorando sua condição de ex-secretária de Infraestrutura na gestão de Lídice da Mata, a parlamentar relatou a aflição das famílias que viviam a situação de insegurança durante períodos de chuva e elogiou a ação do governador Rui Costa que, na última segunda-feira (3), entregou à população baiana, diversas obras de contenção de encostas, orçadas em mais de R$ 3, 5 milhões. “Essa é a resposta que temos que tratar na Casa, para que mais intervenções como essas possam ser feitas, e que ficam difíceis sem os recursos necessários do Governo Federal”.

Pastor Tom (PSL) elogiou a gestão do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, que, entre outras ações, disponibilizou máquinas agrícolas para os distritos que sofrem com a condição das estradas no município. Parabenizou, também, pelo investimento no shopping popular e pela continuidade dada às obras do ex prefeito, José Ronaldo. “Em Feira de Santana vejo obras nos quatro cantos da cidade. Vejo a marca de um trabalho. E não adianta a oposição inventar histórias da administração, Feira está crescendo, progredindo e, logo, o BRT estará funcionando”, concluiu.

José de Arimateia (Republicanos) comemorou o anúncio do Ministério da Saúde, que “passou a reconhecer a importância da optometria na atenção primária e vai fomentar a contratação de optometristas pelos municípios, custeando tais serviços através do Programa Previne Brasil”. Ele destacou que  essa luta teve apoio dos republicanos na Bahia e em Brasília. O deputado informou também que apresentou moção de pesar pelo falecimento, na terça-feira (4), do ex-deputado estadual Gerson Gomes, aos 86 anos, em Feira de Santana.

O plenário também homenageou, com um minuto de silêncio, o ex-reitor da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Lourisvaldo Valentim da Silva, que faleceu no domingo (2). A solicitação partiu da deputada Olívia Santana.

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