TRE Bahia apresenta novos dirigentes da EJE, Ouvidoria e juiz cooperador

Antônio Scarpa e José Batista assumirão diretoria da EJE/BA, enquanto Freddy Pitta Lima e Henrique Trindade ocuparão as funções de juiz ouvidor e juiz cooperador.
Antônio Scarpa e José Batista assumirão diretoria da EJE/BA, enquanto Freddy Pitta Lima e Henrique Trindade ocuparão as funções de juiz ouvidor e juiz cooperador.
Antônio Scarpa e José Batista assumirão diretoria da EJE/BA, enquanto Freddy Pitta Lima e Henrique Trindade ocuparão as funções de juiz ouvidor e juiz cooperador.
Antônio Scarpa e José Batista assumirão diretoria da EJE/BA, enquanto Freddy Pitta Lima e Henrique Trindade ocuparão as funções de juiz ouvidor e juiz cooperador.

A sessão plenária realizada nesta quarta-feira (29/01/2020) foi marcada pela escolha da nova mesa diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) e dos novos juízes ouvidor e cooperador do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Conforme decisão do colegiado, os juízes Antônio Oswaldo Scarpa e José Batista Santana Júnior assumirão a diretoria da EJE/BA. Já Freddy Pitta Lima e Henrique Trindade ocuparão as funções de juiz ouvidor e juiz cooperador. Os nomes foram aprovados à unanimidade.

O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, destacou que todos têm plenas condições de fazer um excelente trabalho. “Agradeço a doutor Scarpa, que tinha vontade de contribuir com a Escola, agradeço ao desprendimento de doutor Freddy, que abriu mão do segundo biênio do mandato e fará uma grande gestão à frente da ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral. O doutor Batista tem sido nosso colaborador com sua larga experiência como magistrado e toda sua bagagem tem sido importante e o doutor Henrique seja muito bem vindo, mais uma vez, a essa grande missão na Justiça Eleitoral”.

Antônio Scarpa – diretor da EJE/BA

Nascido em Minas Gerais, formou-se em Direito pela Faculdade Milton Campos, em 1992. Já em Salvador, tornou-se mestre em Direito Público pela UFBA, em 2005. Foi juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª região, convocado para substituir o desembargador federal Hilton Queiroz. Em sua carreira, Scarpa também foi juiz federal em auxílio à presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e membro do Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região. O juiz é coautor do livro “Temas de Direito Penal e Processual Penal”, publicado em 2013 pela editora Jus Pudivm.

José Batista – vice-diretor da EJE/BA

Natural de Salvador, atua como advogado desde 1997, quando concluiu a Graduação de Direito na Universidade Católica de Salvador. Possui também Pós-Graduação em Direito do Trabalho pela UNIFACS e Pós-Graduação em Direito Eleitoral pela FABAC. Foi Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA entre 2010 e 2012, e é ex-presidente da OAB – Subseção Santo Antônio de Jesus, tendo atuado no biênio 2013-2015.

Freddy Pitta Lima – juiz ouvidor

Baiano de Salvador, já presidiu a Associação dos Magistrados da Bahia. Formou-se em direito na Universidade Católica do Salvador (UCSal), em 1994. É pós-graduado em Ciências Criminais e mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania. Entrou para a magistratura em 1999, passando pelas comarcas de São Felipe, Belmonte, Irecê e Feira de Santana, até chegar a Salvador, onde atua na 3ª Vara do Fórum Criminal.

Henrique Trindade – juiz cooperador

Soteropolitano, graduou-se em Economia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) – 1990 e em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), no ano de 1992. É especializado em Direito do Trabalho, Gestão de Cidades e Direito Empresarial. Entre os anos de 1997 e 1999 foi assessor chefe da Assessoria Jurídica do Instituto de Previdência de Salvador. Atuou como coordenador do Projeto de Capacitação de secretárias municipais de Educação, na Secretaria de Educação do Estado da Bahia e na Fundação Luís Eduardo Magalhães. Foi diretor-presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora de Serviços Públicos de Salvador (ARSAL), de março de 2015 até 7 dezembro de 2018. Destacou-se, também como Secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador, entre 2014/15.Segundo a Organização Internacional do Trabalho, OIT, os mercados de trabalho da América Latina e do Caribe atravessam um momento de incerteza que se reflete num pequeno aumento da taxa de desemprego regional e em sinais de precariedade do emprego que podem se agravar em 2020.

A observação foi feita nesta terça-feira (27/01/2020), em Lima, no Peru, durante a apresentação da nova edição do relatório anual da agência.

Relatório

De acordo com o “Panorama do trabalho da América Latina e do Caribe 2019”, a taxa de desemprego média regional estimada para 2019 é de 8,1%, praticamente estável frente aos 8% de 2018. Esse percentual corresponde a mais de 25 milhões de pessoas que estão procurando emprego ativamente e não conseguem encontrá-lo.

O diretor regional da OIT, Juan Hunt, observou que “a situação do mercado de trabalho é complexa”.

Se a região continuar enfrentando uma situação de crescimento econômico moderado, a tendência de aumento do desemprego deve continuar atingindo 8,4% em 2020.

As últimas estimativas da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, Cepal, colocaram o crescimento médio de 2019 em 0,1% e a previsão foi de um nível baixo de crescimento para 2020, de 1,3%.

Desemprego

O aumento do desemprego foi predominante na América Latina, com um registro de aumento do indicador em nove de seus 14 países. No Caribe de língua inglesa, por outro lado, houve uma queda no desemprego de 0,7 %.

Ao mesmo tempo, o estudo destaca a relevância do Brasil e do México na média regional. O relatório aponta que, sem incluir esses dois países, a taxa média de desemprego registraria um aumento mais pronunciado de 0,5 %, no terceiro trimestre de 2019.

No Brasil, de acordo com esses dados, a taxa de desemprego em 2018 foi de 12,5%. Em 2019, esse índice caiu para 12,2%.

Mulheres

O relatório acrescenta que, apesar do aumento contínuo da participação das mulheres no mercado de trabalho, que atingiu 50,9% no terceiro trimestre do ano passado, essa taxa ainda está mais de 20 pontos percentuais abaixo da dos homens, que é de 74,3%

Além disso, o desemprego feminino aumentou 0,2 % em 2019 na média regional, passando para 10,2%, enquanto o dos homens permaneceu inalterado em 7,3%. Isso indicaria que o peso do aumento do desemprego regional afetou desproporcionalmente as mulheres.

Protestos

A OIT considera a situação dos jovens alarmante, já que, no terceiro trimestre, a taxa de desemprego regional era de 19,8% entre essa população. Isso significa que um em cada cinco jovens na força de trabalho não consegue encontrar emprego, o nível mais alto em dez anos.

Hunt lembrou que as recentes manifestações de cidadãos pedindo melhores oportunidades e maior igualdade “evidenciam a persistência de déficits no trabalho decente”. Para ele, “as oportunidades de acesso a um emprego decente e produtivo, com salário justo, inclusão social, proteção social e direitos trabalhistas, são fundamentais para responder às demandas sociais, para garantir que os benefícios do crescimento cheguem a todos e para garantir a governança.”

Economia

Em relação aos dados sobre a qualidade do emprego, o economista regional da OIT, Hugo Ñopo, explicou que “a dinâmica da desaceleração econômica observada desde meados de 2018 afetou tanto a estrutura como a qualidade dos empregos”.

Ñopo enfatizou que, desde 2018, é verificado um crescimento menor do emprego assalariado em comparação com o trabalho por conta própria, especialmente o não profissional. Ele declarou que esses são sinais de que, neste momento, existe “uma relativa precariedade dos empregos que estão sendo criados na América Latina e no Caribe”.

Demanda de emprego

O relatório também afirma que há uma tendência de aumento nos indicadores de subocupação por insuficiência de tempo de trabalho. O percentual de pessoas ocupadas que trabalham menos de 35 horas e desejam trabalhar mais aumentou em 10 dos 11 países com dados disponíveis.

Referindo-se à desaceleração econômica experimentada pela região no último ano, Ñopo alertou que “os impactos no mercado de trabalho ainda não estão totalmente refletidos”, devido à defasagem na demanda por emprego.

Para o especialista da OIT, o desafio para os países da região é “integrar os mais de 25 milhões de desempregados e dar emprego decente a um número ainda maior e diversificado de pessoas.”

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