Suspensão da tramitação da PEC da Previdência é tema de debate na ALBA

Deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo Rui Costa na ALBA.
Deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo Rui Costa na ALBA.
Deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo Rui Costa na ALBA.
Deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo Rui Costa na ALBA.

A suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159 de 2020, que modifica regras relativas à Previdência Social dos servidores públicos da Bahia, suscitou debates entre parlamentares de diferentes correntes na sessão ordinária desta quarta-feira (29/01/2020). A apreciação da proposta foi interrompida após decisão liminar da desembargadora Dinalva Gomes Laranjeiras Pimentel, no dia anterior, em resposta à ação impetrada pelo deputado Soldado Prisco (PSC).

Líder do governo, o deputado Rosemberg Pinto (PT) voltou a criticar a judicialização do rito processual, defendendo que as discussões sejam exauridas no âmbito da Casa. Sua opinião foi apoiada pelo deputado Tiago Correia (PSDB), que exaltou ainda a soberania do Parlamento e a independência entre os Poderes. Após ter recebido uma comissão representando delegados e peritos da Polícia Civil, o tucano propôs que algumas das pautas desses servidores possam ser discutidas e atendidas durante a discussão do PL 23.722/20, que trata especificamente de mudanças no Estatuto do Servidor Público Civil.

Contraditando os colegas, Hilton Coelho (Psol), autor da primeira ação popular que suspendeu a tramitação da PEC no início de janeiro, defendeu a retirada da PEC da pauta para propiciar um diálogo com as categorias envolvidas. Já o deputado Zé Raimundo (PT), presidente da CCJ, citou projeções que justificam as mudanças encaminhadas pelo governo, como a que prevê um deficit anual, até 2093, de quase R$ 4 bilhões.

Outros temas

Capitão Alden (PSL) defendeu ações preventivas dos governos para possíveis casos do coronavírus no Carnaval, incluindo a proteção de agentes públicos que atuam nas áreas de saúde e segurança pública. O parlamentar também criticou a suspensão de dois agentes penitenciários pela Secretaria estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, motivada, segundo ele, por seus envolvimentos no movimento paredista contra a PEC 159/20.

O deputado Jacó (PT) comemorou, no plenário, o anúncio de filiação do prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, ao Partido dos Trabalhadores. O parlamentar também registrou a visita, em seu gabinete, de lideranças de diversos municípios, a exemplo de Campo Formoso, Barra do Mendes, Jaguarari, São José do Jacuípe, Oliveira dos Brejinhos e Seabra.

A região do Sertão do São Francisco, segundo o deputado Zó (PC do B), tem vivido dias alegres com o prenúncio de chuvas para esse ano. “É a garantia de reservatórios cheios, fornecimento de energia e a segurança dos projetos de irrigação da região”, descreveu o comunista, citando que o Lago de Sobradinho já está com 32% da capacidade útil.

Maria del Carmen (PT) comemorou a assinatura de ordem de serviço do governo do Estado para obras de requalificação do Museu Wanderley Pinho, no município de Candeias, no valor de R$ 24 milhões. Segundo a deputada, o equipamento é um patrimônio histórico do Recôncavo da Bahia e vai fomentar o turismo da Baía de Todos-os-Santos.

Os deputados Pedro Tavares (DEM) e Jurandy Oliveira (PP) expressaram sua solidariedade ao povo de Ubaíra, cidade no Vale do Jiquiriçá que foi atingida por um forte temporal no final de semana. Segundo os deputados, a chuva causou estragos, arrastou carros, levou calçamento de ruas e deixou 40 famílias desabrigadas.

Aderbal Caldas (PP) usou a tribuna para homenagear o poeta baiano Trasíbulo Ferraz, nascido a 28 de janeiro de 1870 na cidade de Lençóis, na Chapada Diamantina. O parlamentar recitou versos do autor, explicando que seriam uma resposta a uma moça de família tradicional da cidade, que se recusara a dançar com ele: “Ainda há pouco pedi-te / Pedi-te para valsar / Disseste é plebeu, é pobre / Não me quiseste aceitar! / No entretanto ignoras / Que aquele a quem tanto adoras / Que te conquista e seduz / Embora seja da nata / É plena figura chata / É fósforo que não dá luz!”.

Deputado Targino Machado (PT), líder do Bloco de Oposição na ALBA.
Deputado Targino Machado (PT), líder do Bloco de Oposição na ALBA.
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