Servidores públicos estaduais da Bahia propõem ajustes na PEC da Reforma da Previdência Estadual

Edelvino Góes, secretário da Administração do Estado da Bahia, recebe servidores em debate sobre Reforma da Previdência.
Edelvino Góes, secretário da Administração do Estado da Bahia, recebe servidores em debate sobre Reforma da Previdência.
Edelvino Góes, secretário da Administração do Estado da Bahia, recebe servidores em debate sobre Reforma da Previdência.
Edelvino Góes, secretário da Administração do Estado da Bahia, recebe servidores em debate sobre Reforma da Previdência.

Representantes da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) e da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB), juntamente com outras entidades representativas da categoria, se reunirão com a Secretária de Relações Institucionais do Estado da Bahia, Cibele Oliveira de Carvalho, e com o Secretário da Administração, Edelvino Góes, nesta sexta-feira (10/01/2020), às 14 horas. O objetivo do encontro, que será realizado na Secretaria de Relações Institucionais (Serin), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), é apresentar proposições de ajustes ao conteúdo da Reforma da Previdência Estadual (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 158).

Os pontos da PEC que estão sendo questionados pelos servidores estão relacionados à idade mínima e ao tempo de contribuição para aposentadoria; às regras de transição; à fórmula dos cálculos de tributação dos inativos e às aposentadorias especiais, sobretudo as de professores e professoras. A PEC 158 foi enviada pelo Governo à Assembleia Legislativa (ALBA) em dezembro. Há previsão de que as discussões na Comissão de Constituição e Justiça comecem na próxima semana. Em seguida, a proposta seguirá para o plenário da ALBA.

Redação do Jornal Grande Bahia
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