Rússia: Entenda emendas constitucionais que propõe presidente Vladimir Putin

Vladimir Putin apresenta discurso presidencial na Assembléia Federal da Rússia.
Vladimir Putin apresenta discurso presidencial na Assembléia Federal da Rússia.

Durante o discurso perante a Assembleia Federal, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, propôs levar ao debate público uma série de emendas constitucionais.

Antes, durante o discurso na Assembleia Federal, o presidente da Rússia disse que não há necessidade de uma nova Constituição, visto que o potencial da atual não está esgotado.

“Já foram ouvidas declarações sobre mudanças na Constituição, e acho possível indicar aqui a minha posição – levar ao debate público algumas emendas constitucionais que eu considero bastante fundamentadas e importantes para o desenvolvimento futuro da Rússia como Estado social de direito, em que as liberdades e direitos dos cidadãos, a dignidade humana, seu bem-estar são os valores mais altos”, disse Vladimir Putin.

Aprovação da candidatura do primeiro-ministro pela Duma

Vladimir Putin propôs que seja confiada à Duma (câmara baixa do parlamento russo) não só a concordância, mas a aprovação da candidatura do primeiro-ministro. Então, Putin propôs que o parlamento aprove também os membros do gabinete de ministros.

De acordo com ele, a responsabilidade do parlamento da formação do governo aumenta a responsabilidade pelos resultados do funcionamento do gabinete de ministros.

Segundo o presidente russo, quase todos as frações representadas na Duma acham que a Assembleia Federal está preparada para assumir maior responsabilidade na formação do governo.

“Se assumir uma maior responsabilidade pela formação do governo, isso significa assumir mais responsabilidade pela política que esse governo realiza”, disse Putin.
Putin propôs emendas na Constituição que impossibilitam o presidente da Rússia de se opor à formação do gabinete de ministros aprovada pelo Parlamento.

Mas o presidente do país deve manter o poder de liberar do cargo o primeiro-ministro e seus adjuntos, caso os últimos percam a confiança ou não exerçam devidamente as suas obrigações.

Forças Armadas dirigidas pelo presidente

Segundo Vladimir Putin, o presidente deve conservar a direção direta das Forças Armadas e de todos os sistemas de segurança do país.

“O presidente deve manter a gestão direta das Forças Amadas e de todos os sistemas de segurança. Mas mesmo neste caso, eu acho necessário dar mais um passo para garantir maior equilíbrio entre os diferentes poderes”, explicou Putin.

Assim, o presidente propôs prever que a nomeação dos dirigentes de todas as entidades militares e de segurança seja feita de acordo com os resultados de “consultas com a Assembleia Federal”.

Papel dos governadores e Conselho de Estado

O presidente da Rússia afirmou que é preciso aumentar o papel dos governadores na elaboração da tomada de decisões a nível federal.

“Considero necessário aumentar radicalmente o papel dos governadores na elaboração da tomada de decisões a nível federal”, afirmou Putin.
Vladimir Putin propôs fixar na Constituição o status do Conselho de Estado para aumentar o papel de governadores e levar em consideração a experiência de regiões durante a elaboração de decisões a nível federal.

“Com a minha iniciativa foi restaurado o Conselho de Estado, que conta com participação dos chefes de todas as regiões no trabalho. No passado, o Conselho de Estado mostrou ser altamente eficiente. […] Considero ser razoável fixar na Constituição da Rússia o status e o papel do Conselho de Estado”, explicou Vladimir Putin.

Candidato a presidente

Putin propôs tornar mais exigentes os critérios para admissão de candidatos a presidente. Devem morar na Rússia há pelo menos 25 anos e nunca ter outra cidadania.

“Exigências ainda mais rigorosas devem ser aplicadas aos pretendentes ao cargo de Presidente da Rússia. Proponho aprovar aqui as exigências sobre morada permanente no território da Rússia há pelo menos 25 anos e também a ausência de cidadania estrangeira ou de autorização de residência em outro Estado, não apenas no momento da participação da eleição, mas também anteriormente em qualquer momento”, disse Vladimir Putin.
“O sentido, a missão do serviço público é precisamente servir. E uma pessoa que escolhe este caminho deve, antes de tudo, decidir para si mesmo que ele está ligando a sua vida com a Rússia, com o nosso povo e nenhum outro, sem quaisquer ambiguidades e permissões”, adicionou o presidente.

Além disso, Putin afirmou que no artigo da Constituição da Rússia sobre os prazos presidenciais pode ser eliminada a ressalva “seguidamente”. De acordo com a Constituição da Rússia, uma pessoa não pode exercer o cargo de presidente da Rússia mais de dois mandados seguidos.

Vladimir Putin propôs que os russos votassem o pacote de mudanças na Constituição da Rússia por ele propostas.

“Considero necessário realizar uma votação dos cidadãos do país sobre todo o pacote de propostas de emendas à Constituição da Rússia. Apenas de acordo com os resultados desta tomar a decisão final. A opinião das pessoas, dos nossos cidadãos, do povo – como portador da soberania e de fonte principal do poder – deve ser determinante. Em última instância, tudo é decidido pelas pessoas”, concluiu Vladimir Putin.

Premiê Dmitry Medvedev renúncia ao governo da Rússia

O primeiro-ministro russo, Dmitry Medvedev, declarou ao presidente russo, Vladimir Putin, que todo o governo russo deve ser renunciado.

Falando ao presidente Vladimir Putin após seu discurso na Assembleia Federal, Medvedev disse que o discurso de Putin delineou uma série de “mudanças fundamentais” na Constituição da Rússia.

“Caro Vladimir Vladimirovich, caros colegas, todos vocês testemunharam a mensagem do presidente da Rússia, Vladimir Vladimirovich, uma vez que o presidente delineou não só as prioridades de trabalho no nosso país para o próximo ano, mas também uma série de mudanças fundamentais na Constituição da Rússia. Essas mudanças, quando adotadas – e muito provavelmente após discussão, como foi dito – trarão alterações significativas não apenas em vários artigos da Constituição, mas também no equilíbrio de poder em geral”, disse Medvedev em uma reunião com Putin, após discurso do presidente na Assembleia Federal realizado nesta quarta-feira (15).

“O Executivo, o Legislativo e o Judicial. Neste contexto, é óbvio que nós, como governo da Rússia, devemos dar ao presidente do nosso país a oportunidade de tomar todas as decisões necessárias para este fim. E sob estas condições, creio que seria justo que, de acordo com o artigo 117 da Constituição da Rússia, o governo russo, na sua composição atual, renunciasse”, observou.
Putin agradeceu a Medvedev pelo seu trabalho e solicitou ao primeiro-ministro e ao gabinete a continuarem o seu trabalho até que um novo governo pudesse ser formado.

Após a formação do novo governo, Medvedev deverá assumir o cargo de vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia, um órgão que aconselha o presidente em assuntos de segurança nacional. Medvedev concordou em assumir o novo papel.

“Dmitry Anatolievich sempre lidou com estas questões, e do ponto de vista do aumento da nossa defesa e segurança. Penso que é possível e pedi-lhe que o fizesse no futuro para lidar com esta mesma característica, esta categoria. Acredito que é possível e vou fazê-lo em um futuro próximo – vou apresentar o cargo de vice-presidente do Conselho de Segurança”, disse Putin em uma reunião com membros do governo, lembrando que o presidente é o presidente do Conselho de Segurança.

O presidente russo dirigiu-se aos legisladores, ministros e outros altos funcionários russos na quarta-feira (15), com o discurso deste ano centrado principalmente na política interna, incluindo a política social e a economia.

*Com informações da Agência Sputnik.

Vladimir Putin apresenta discurso presidencial na Assembléia Federal da Rússia.
Vladimir Putin apresenta discurso presidencial na Assembléia Federal da Rússia.
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