MPF denuncia organização criminosa que causou prejuízo de R$ 10 milhões à Caixa Econômica e ao BNB na região de Feira de Santana

Páginas 1 e 2 da denúncia do MPF contra Joymmir Coutinho de Souza e outros, no âmbito do Caso Assepticus.
Páginas 1 e 2 da denúncia do MPF contra Joymmir Coutinho de Souza e outros, no âmbito do Caso Assepticus.
Páginas 1 e 2 da denúncia do MPF contra Joymmir Coutinho de Souza e outros, no âmbito do Caso Assepticus.
Páginas 1 e 2 da denúncia do MPF contra Joymmir Coutinho de Souza e outros, no âmbito do Caso Assepticus.

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça Federal, nesta segunda-feira (30/12/2019), contra oito membros da organização criminosa que atuava na região de Feira de Santana (BA) cometendo fraudes contra a Caixa e o Banco do Nordeste (BNB). De acordo com o MPF, superam os R$ 10 milhões os prejuízos causados pelo grupo, que obtinha empréstimos ilegais a empresas fantasmas, constituídas a partir de contratos sociais e outros documentos com dados falsos.

A denúncia, de autoria do procurador da República Samir Cabus Nachef, é direcionada aos investigados que foram alvo dos oito mandados de prisão preventiva na Operação Assepticus, deflagrada no último dia 4. Na ocasião, cerca de cem policiais federais ainda cumpriram outros 29 mandados de busca nas cidades de Feira de Santana, Salvador, Santa Bárbara e Catu (BA), além de Fortaleza (CE), com o objetivo de desarticular a organização criminosa, que inclui servidores públicos do BNB e da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), dentre outros.

O MPF esclarece que a denúncia não contempla todos os fatos criminosos praticados pelos denunciados, pois há ainda uma grande quantidade de provas sob análise da Polícia Federal. Assim que o resultado da análise de todos os dados colhidos nos mandados de busca e apreensão (contratos, documentos e aparelhos de telefones celulares) for encaminhado ao MPF, o órgão irá avaliar a possibilidade de nova denúncia em relação aos mesmos denunciados por outros crimes e até contra outros possíveis integrantes da organização criminosa.

Pedidos

O MPF requer a condenação dos denunciados nas penas do código penal (decreto-lei nº 2.848/1940) e da Lei n.º 12.850/2013 (organização criminosa), de acordo com a sua atuação no esquema criminoso:

– Joymmir Coutinho de Souza (denunciado na Operação Ali Babá) e Aquileade Carvalho dos Santos (ex-empregado da Juceb) – integrar e liderar organização criminosa, estelionato (por quatro vezes) e falsificação de documento público (por três vezes);

– Fabiano Tadeu Lefundes Sampaio e Graziela Lisboa Marques (casados) – integrar organização criminosa, estelionato (por duas vezes) e falsificação de documento público (por seis vezes);

– Marcos Roberto Santos  – integrar organização criminosa, estelionato (por três vezes) e falsificação de documento público (por uma vez);

– Tiago Barbosa Boaventura (gerente do BNB) – integrar organização criminosa e estelionato (por três vezes); e

– Grinalson de Alencar Dutra e José Jesus da Silva (gerente do BNB) – integrar organização criminosa.

Operação Ali Babá

As investigações do MPF que resultaram na Operação Assepticus partiram de provas obtidas por meio da Operação Ali Babá, realizada em 2016 e decorrente de investigação iniciada pelo MPF em Feira de Santana no ano de 2013. Em agosto de 2016, o MPF denunciou 11 integrantes da organização criminosa que tomava os empréstimos por meio de fraude e não os quitava. Na ocasião, o alvo do órgão foram os particulares envolvidos no crime, incluindo Joymmir Coutinho de Souza. Nesta nova etapa, estão evidenciados os funcionários públicos que atuaram facilitando a obtenção dos empréstimos ilegais.

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Denúncia do MPF contra Joymmir Coutinho de Souza e outros, no âmbito do Caso Assepticus

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