MP briga com Google no STJ por dados que podem ajudar a esclarecer caso Marielle Franco

Marielle Francisco da Silva (Marielle Franco) foi eleita, em 2016, vereadora do Município do Rio de Janeiro pelo PSOL, obtendo 46.502 votos. No dia 14 março de 2018, ela foi assassinada em um atentado ao carro onde estava. 13 Tiros atingiram o veículo, matando, também, o motorista Anderson Pedro Gomes.

Marielle Francisco da Silva (Marielle Franco) foi eleita, em 2016, vereadora do Município do Rio de Janeiro pelo PSOL, obtendo 46.502 votos. No dia 14 março de 2018, ela foi assassinada em um atentado ao carro onde estava. 13 Tiros atingiram o veículo, matando, também, o motorista Anderson Pedro Gomes.

O Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) tenta obrigar o Google a fornecer dados que, para a instituição, ajudariam a solucionar as mortes da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes. O Google alega que os dados solicitados são genéricos e diz que não pode fornecê-los, pois comprometeria a privacidade dos usuários da plataforma. O caso está no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O carro usado no crime – um Cobalt prata – foi identificado nas câmeras de monitoramento do trânsito no Rio pela última vez na noite de 2 de dezembro de 2018. Foi quando o veículo passou pelo pedágio da Transolímpica, via expressa que liga bairros da zona oeste. O pedágio fica no bairro da Taquara.

O MP-RJ pediu ao Google dados de todos os celulares que passaram por aquele trecho da Transolímpica em um intervalo de 15 minutos daquela noite. A Justiça do Rio atendeu ao pedido e determinou que o Google libere as informações. Mas a empresa recorreu ao STJ, que ainda não se manifestou sobre o caso.

Esse é o segundo embate entre o Google e o MP-RJ durante a investigação da morte de Marielle. No primeiro, promotores pediram à Justiça que obrigue a empresa a fornecer dados de todas as pessoas que, nos cinco dias que antecederam o crime, os nomes de quem pesquisou no Google sete palavras-chave. São elas: “Marielle Franco”, “vereadora Marielle”, “agenda Marielle”, “agenda vereadora Marielle”, “Casa das Pretas”, “Rua dos Inválidos 122” e “Rua dos Inválidos”. Também nesse caso a Justiça do Rio atendeu o pedido, mas o Google recorreu ao STJ, que ainda não decidiu.

Em nota, a empresa afirmou que não comenta casos específicos. Declarou também que protege “vigorosamente a privacidade dos usuários”… e busca “apoiar o importante trabalho das autoridades investigativas, desde que os pedidos sejam feitos respeitando preceitos constitucionais e legais”.

O ex-policial militar Elcio Queiroz e o sargento reformado da PM Ronnie Lessa estão presos preventivamente na penitenciária federal de Porto Velho-RO, acusados pelas mortes de Marielle e Gomes. O processo tramita na 4ª Vara Criminal do Rio e está na fase de alegações finais. Eles devem ser julgados no segundo semestre deste ano.

A vereadora foi morta na noite de 14 de março de 2018, enquanto seguia de carro da Lapa (região central) para a Tijuca (zona norte), onde morava. O carro em que ela estava, acompanhada por uma assessora e conduzido pelo motorista Gomes, foi alvejado por alguém que estava em outro carro quando trafegava pelo Estácio.

A vereadora e Gomes (que estava na linha de tiro) morreram na hora. A assessora saiu ilesa. Segundo a Polícia Civil e o MP-RJ, Queiroz dirigia o veículo que emparelhou com o de Marielle, e Lessa disparou 13 tiros. Eles respondem por duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima), tentativa de homicídio (contra a assessora de Marielle) e por receptação.

Prisão

Nesta quinta-feira, 30, o MP-RJ e a Polícia Civil do Rio promoveram uma operação que terminou com a prisão de 33 acusados de integrar uma milícia que atua na zona oeste do Rio. Entre os presos está o policial civil Jorge Luiz Camilo Alves, chefe de investigação da 16ª DP (Barra da Tijuca). Ele é acusado de proteger a milícia durante as investigações. O MP-RJ constatou que o policial mantinha contato telefônico frequente com Ronnie Lessa. Mas não há indícios de que tenham conversado sobre Marielle.

*Com informações de Fábio Grellet, do Broadcast do Estadão.

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