Governo Bolsonaro eleva salário mínimo para R$ 1.045

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Jair Bolsonaro, extremista de direita e presidente da República.
Jair Bolsonaro, extremista de direita e presidente da República.
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O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde de terça-feira (14/01/2020), em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar o aumento.

“Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido, então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro”, afirmou Bolsonaro no Ministério da Economia, ao lado de Guedes. O presidente e o ministro se reuniram duas vezes ao longo do dia para debaterem o assunto.

No final do ano passado, o governo editou uma MP com um reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano com uma alta superior, de 4,48%, anunciada na semana passada e, com isso, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%.

“Nós vamos ter que achar os recursos para fazer isso, mas o mais importante é o espírito que o presidente defendeu, da carta constitucional, que é a preservação do poder de compra do salário mínimo”, afirmou Paulo Guedes. Segundo o ministro, com o novo aumento, o impacto nas contas públicas será de cerca de R$ 2,3 bilhões, que poderão ser compensados com R$ 8 bilhões de arrecadação extra prevista pelo governo.

“Nós já temos, eu prefiro não falar da natureza do ganho, que vai ser anunciado possivelmente em mais uma semana, nós já vamos arrecadar mais R$ 8 bilhões. Não é aumento de imposto, não é nada disso. São fontes que estamos procurando, nós vamos anunciar R$ 8 bilhões que vão aparecer, de forma que esse aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no orçamento”, informou o ministro. Ainda segundo ele, caso não seja possível cobrir o aumento de gasto no orçamento para custear o valor do mínimo, o governo não descarta algum contingenciamento.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.

Novo reajuste do mínimo pode ter impacto de R$ 2,13 bi no Orçamento; Governo deve definir hoje valor e como enviar a medida ao Congresso

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou hoje (14) que o salário mínimo pode ser reajustado em mais R$ 6 e passar para R$ 1.045, considerando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou 2019 com alta de 4,48%, de acordo com os dados divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesse caso, o impacto do reajuste no Orçamento da União para 2020 será de R$ 2,13 bilhões.

Ao enviar a medida provisória (MP) do Congresso Nacional, no fim do ano passado, reajustando o mínimo de R$ 998 para R$ 1.039, o governo considerou o INPC de janeiro a novembro e o INPC estimado para dezembro. “A melhor estimativa de mercado que tínhamos no momento foi realizada e foi de aumento nominal de R$ 8”, disse Waldery, em entrevista coletiva no Ministério da Fazenda para a divulgação do Boletim Macrofiscal.

Waldery explicou que cada R$ 1 a mais no salário mínimo leva ao aumento de despesa da União em R$ 355 milhões para 2020, por causa da indexação que gera em pagamentos e benefícios como seguro-desemprego, abono salarial, benefício de prestação continuada e Previdência.

Segundo o secretário, caso o governo decida pelo reajuste, terá que fazer ajustes também em outras rubricas. “Se for concedido esse aumento, nós teremos, ao longo do ano, em avaliações bimestrais, que considerar esse novo fato, de maneira transparente e cautelosa.” O primeiro relatório bimestral de receitas e despesas do governo deve ser divulgado em 22 de março.

Na manhã desta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que há espaço para essa discussão sobre a elevação do salário mínimo para recompor totalmente a inflação. Nesta tarde, Bolsonaro recebe o ministro da Economia, Paulo Guedes, para definir o novo valor e como a medida será encaminhada ao Congresso, que ainda precisa votar a MP que definiu o primeiro valor do salário mínimo.

*Com informações da Agência Brasil.

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