Governador Rui Costa sanciona orçamento de R$ 49,2 bilhões para a Bahia

Governador Rui Costa sanciona Lei Orçamentária 2020 da Bahia.Governador Rui Costa sanciona Lei Orçamentária 2020 da Bahia.
Governador Rui Costa sanciona Lei Orçamentária 2020 da Bahia.

Governador Rui Costa sanciona Lei Orçamentária 2020 da Bahia.

O Governador Rui Costa sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano, no valor de R$ 49,2 bilhões, 4,6% a mais que em 2019. A Lei 14.184/2020 foi publicada na edição deste sábado (11/01/2020) do Diário Oficial do Estado. Cerca de 60% dos recursos estão destinados para a área social, aproximadamente 30 bilhões de reais, priorizando a Educação, Saúde e Segurança Pública.

De acordo com secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, “dos 49,2 bilhões, R$ 39,8 bilhões têm como fonte os recursos do tesouro, e teremos investimentos na ordem de aproximadamente quatro bilhões de reais este ano, considerando as inversões financeiras previstas”, detalha Pinheiro.

O secretário destaca, ainda, que os investimentos são fundamentais na retomada do crescimento do estado, dentre os quais aqueles nas áreas de infraestrutura logística, englobando assim a restauração e pavimentação de rodovias, o Sistema Viário Oeste, cuja obra principal é a construção da Ponte Salvador- Ilha de Itaparica, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e o Porto Sul, bem como investimentos nas áreas de comunicação, construção civil e energias renováveis.

Responsabilidade Fiscal

A composição do Orçamento para 2020 está representada pelos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com R$48,3 bilhões, ou seja, 98,1% dos recursos, distribuídos entre o Orçamento Fiscal com R$ 32,8 bilhões e o Orçamento da Seguridade Social com R$15,6 bilhões, e participação de 66,5% e 31,6%, respectivamente. Complementando, o Orçamento de Investimento das Empresas, integrado pelas estatais não dependentes, totaliza R$ 939,8 milhões e contribui com 1,9% do total orçado. O documento está em total compatibilidade com as metas e resultados fiscais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

As operações de crédito ampliarão em R$ 1 bilhão a capacidade de investimento, impulsionando o desenvolvimento do Estado. Foram incluídas apenas as contratadas ou aquelas cujo pedido de autorização para a sua realização tenha sido encaminhado ao Poder Legislativo até 30 de agosto de 2019, levando-se em conta o grau de endividamento do Estado.

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Redação do Jornal Grande Bahia
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