Assessor do ministro Paulo Guedes e outros 28 viram réus por prejuízos a fundos de pensão

Esteves Colnago, assessor do ministro da Economia, Paulo GuedesEsteves Colnago, assessor do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Esteves Colnago, assessor do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Esteves Colnago, assessor do ministro da Economia, Paulo Guedes.

O economista Esteves Colnago, assessor do ministro da Economia, Paulo Guedes, e outras 28 pessoas viraram réus e vão responder a processo por serem apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) como responsáveis por um prejuízo na gestão dos fundos de pensão Petros, Funcef, Previ e Valia, conforme decisão do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira.

Os procuradores da Força-Tarefa da operação Greenfield acusam os envolvidos de gestão temerária na aprovação de investimento do Fundo de Investimentos e Participações (FIP) Sondas, veículo de investimentos da empresa Sete Brasil Participações.

Eles cobram, além da condenação dos denunciados, uma reparação econômica e moral recorde das vítimas, no valor de 16 bilhões de reais, o triplo do montante causado em prejuízo aos fundos, de cerca de 5,5 bilhões de reais.

“O MPF produziu e apresentou a este Juízo peça acusatória formalmente apta, acompanhada de vasto material probatório, contendo a descrição pormenorizada contra todos os denunciados (então dirigentes, conselheiros e responsáveis pelos investimentos no âmbito da Petros, Funcef, Previ e Valia), como incursos no delito de gestão temerária pela constituição e aportes ao FIP Sondas, entre os anos de 2011 e 2016”, afirmou Vallisney, na decisão.

“Recebo integralmente a denúncia, dando-se início à presente ação penal”, completou ele.

A Sete Brasil é a empresa que seria a responsável pela construção de sondas, unidades de perfuração, que viabilizariam a exploração do pré-sal.

Colnago, recém-nomeado chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do ministério e que chegou a ser ministro do Planejamento no governo Michel Temer, era um dos integrantes do Conselho Deliberativo da Funcef, o fundo de pensão da Caixa. Antes do atual posto, ele era o secretário especial adjunto de Fazenda do governo Jair Bolsonaro.

Segundo a denúncia, acatada pelo juiz, Colnago e outros 9 ex-conselheiros da Funcef vão responder a processo por terem avalizado a aquisição supostamente irregular de cotas do FIP pelo fundo de pensão.

Os ex-gestores dos fundos autorizaram investimentos na Sete Brasil ignorando os riscos dos investimentos, as diretrizes do mercado financeiro, do Conselho Monetário Nacional e dos próprios regimentos internos, afirmou o MPF, destacando que também não foram realizados estudos de viabilidade sobre os aportes.

Funcef, Petros e Valia continuaram a investir no FIP Sondas, apesar de o cronograma ter apresentado atrasos já na primeira etapa e do incremento de riscos.

Procurado, o Ministério da Economia manteve a nota da semana anterior, quando Colnago foi denunciado, e informou que ele está à disposição da força-tarefa para prestar os esclarecimentos relacionados à gestão dos fundos de pensão.

“O assessor esclarece que todas as atividades exercidas como membro do Conselho Deliberativo da Fundação dos Economiários Federais (Funcef) ocorreram em consonância com o regimento interno e demais normas legais”, disse a nota.

“Cabe lembrar que encontra-se em tramitação na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) processo no âmbito administrativo de semelhante teor, no qual Esteves Conalgo já apresentou sua defesa”, acrescentou.

A reportagem tenta contato com os fundos de pensão envolvidos para comentar a decisão da Justiça Federal do DF.

Em nota, a Funcef afirmou que foi o primeiro fundo de pensão a se tornar assistente de acusação nas apurações do MPF e da Polícia Federal acerca dos investimentos que estão sendo investigados pela Operação Greenfield.

“Importante enfatizar que a Funcef contribui ativamente na produção de provas para auxiliar o MPF e PF”, disse.

“Como destacado pelo MPF e pela PF, a Petrobras foi a grande beneficiada do Projeto Sondas e dos investimentos dos fundos de pensão, sendo que a denúncia não isenta a Petrobras de sua responsabilidade para com os fundos de pensão, pois tal responsabilidade revela-se inconteste”, completou.

Em nota, a Petros disse estar “comprometida com as melhores práticas de governança e responsabilidade na administração dos recursos dos participantes”.

“Neste contexto, vem colaborando de forma irrestrita com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e demais órgãos competentes, seguindo procedimento adotado desde o início das investigações nos fundos de pensão”, afirmou.

“Além disso, há processo de responsabilização contra ex-dirigentes no intuito de buscar ressarcimentos”, acrescentou a Petros, informando ter ingressado com requerimentos na Justiça para atuar como assistente do MPF em processos de improbidade administrativa movidos pelo órgão contra ex-gestores.

*Ricardo Brito e Marcela Ayres,da Agência Reuters.

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