A nova fisionomia do Tribunal de Justiça da Bahia | Por Luiz Holanda

Membros eleitos da Mesa Diretora do TJBA e convite da posse para o biênio 2020-2022.

Membros eleitos da Mesa Diretora do TJBA e convite da posse para o biênio 2020-2022.

Como é do conhecimento público, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) passou, recentemente, por uma série de dissabores, que culminaram com o afastamento do seu presidente, três desembargadores e dois juízes sob a suspeita de participação em esquema que, por respeito aos ilustres magistrados que o compõem, não os mencionaremos enquanto a justiça não der a palavra final.

A operação foi autorizada pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). O ministro também determinou o bloqueio de bens dos envolvidos num total de R$ 581 milhões, além de outras medidas que, mesmo tomadas de forma parcimoniosa, empanaram a imagem do mais antigo dos tribunais de justiça das Américas.

O processo, sob sigilo, vem sendo noticiado pela imprensa em detalhes, causando tristeza à Bahia e aos baianos, pois os acontecimentos envolvendo o TJ/BA maculam sua imagem, principalmente por ser considerado um dos melhores tribunais do país, imparcial, equilibrado e composto por magistrados de escol, tanto do ponto de vista intelectual como moral.

No ano que passou, nosso tribunal comemorou 410 anos de história e de luta por um judiciário voltado para uma prestação jurisdicional compatível com a sua grandeza. Infelizmente, a ocorrência de alguns fatos desabonadores manchou bastante a sua imagem, inclusive com aposentadorias de magistrados em razão de decisões judiciais.

Daí a tristeza com os acontecimentos, que precisam ser superados por outros que façam retornar toda a sua grandeza. E isso é, precisamente, a tarefa maior do novo presidente da instituição, desembargador Lourival Almeida Trindade, juiz de inegável cultura jurídica, vasta experiência profissional e comprovada reputação.

Os acontecimentos passados, mesmo tendo manchado a imagem do tribunal, poderão ser suplantados pelas reformas que o novo presidente deverá fazer a partir de 3 de fevereiro, fazendo-o ressurgir das cinzas, pois diante do pior, temos que usar a razão para diminuir os riscos ao mínimo. Registre-se que o atual presidente em exercício da Corte, desembargador Augusto de Lima Bispo, vem se conduzindo com a elegância e o equilíbrio que o caracterizam, pois, como um experiente mágico, sabe que é preciso fazer os passes sobre as cartolas antes de liberar os pombos.

O novo presidente assume o tribunal num clímax cuja trama é a exposição clássica do dilema da lei e dos servidores da lei, de modo que, ao sentar no trono, sentirá inúmeras frustações e desafios, mesmo que dentro dos limites do seu talento. Seu instinto profissional o advertirá contra essas sensações, que saberá contorná-las com maestria, haja vista sua experiência de jurista, administrador e de um magistrado devotado à mecânica do êxito, até porque não terá outra saída senão o êxito.

Nesse momento desafiador porque passa a instituição, sua primeira medida deverá ser a união de todos os atores que gravitam em torno do Judiciário: magistrados, membros do Ministério Público, advogados e todos quantos labutam nas lides forenses. O que se espera dessa nova gestão é justamente essa união para enfrentar os desafios, pois é dever de todos buscar a harmonia do convívio social, princípio fundamental da democracia que tão sofregamente estamos construindo.

A esperança depositada no novo presidente do TJ/BA é maior do que as depositadas nos presidentes que o antecederam. Sua Excelência assume a direção do órgão num momento bastante delicado. Mesmo com o seu perfil de homem probo, equilibrado e competente, vai ser necessário reposicioná-lo, rever conceitos e fazer autoavaliação, mantendo sempre o equilíbrio entre os Poderes, facilitando o diálogo e fortalecendo as instituições.

Assumir a direção de um tribunal como o TJ/BA num momento como esse não é fácil, pois existem fatos que não podem causar contentamento. Mesmo assim, e considerando sua experiência adquirida ao longo de sua vida como magistrado e administrador, com certeza saberá arrancar de cada momento o que quer que ele contenha de doce ou amargo.

Nosso TJ/BA está precisando de uma esperança que irradie credibilidade e retidão contínuas. Precisa também que seus membros enverguem a toga com sabedoria e humildade, pois, como disse Hemingway, “o segredo da sabedoria, do poder e do conhecimento é a humildade”

*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.

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Perfil do Autor

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: [email protected]