TJBA empossa o advogado José Soares Ferreira Aras Neto como desembargador

José Aras Neto assina ata de posse como desembargador do TJBA.
José Aras Neto assina ata de posse como desembargador do TJBA.
José Aras Neto assina ata de posse como desembargador do TJBA.
José Aras Neto assina ata de posse como desembargador do TJBA.

O Advogado José Soares Ferreira Aras Neto é o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Nesta quinta-feira (26/12/2019), o Presidente em exercício do TJBA, Desembargador Augusto de Lima Bispo, empossou o Advogado no cargo, na presença de magistrados, autoridades, colegas de profissão, amigos e familiares. Na oportunidade, com três décadas de atuação como juiz, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva saudou o mais novo membro do Tribunal, desejando-lhe êxito na magistratura.

Advogado desde 1998 e Professor de Direito, José Augusto Soares Ferreira Aras Neto foi nomeado para o Cargo de Desembargador do TJBA pelo Governador Rui Costa, no dia 20 de dezembro de 2019, após ser escolhido pelos seus pares em lista sêxtupla e eleito pelos desembargadores na relação tríplice encaminhada ao governo, em abril deste ano. Ele ocupa a vaga 61ª da Corte baiana, pelo Quinto Constitucional, na classe dos advogados.

Ao dar a posse ao Advogado, o Presidente em exercício, Desembargador Augusto de Lima Bispo, leu um breve currículo do novo magistrado; esclareceu sobre a vaga a ser ocupada; destacou a importância da união dos desembargadores e servidores para soerguimento do Tribunal; deu as boas-vindas e desejou boa sorte no desafio.

Durante a posse, o novo Desembargador assumiu o compromisso de manter os altos índices de produtividade do Tribunal, lutando, junto com seus pares, por uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e efetiva. Ele descreveu o momento como de alegria e se comprometeu a dedicar-se ao máximo para atender à confiança que lhe foi depositada.

Presentes na solenidade, a esposa do Advogado José Aras Neto, Érica Rocha Rios Aras, e a filha Maria Fernanda Rios Aras, deixaram uma mensagem para o novo desembargador, ressaltando o orgulho que sentem pela dedicação e ética profissional do advogado.

Biografia

José Soares Ferreira Aras Neto é filho dos professores Maria José dos Santos Aras e Fernando Antonio da Silva Prado. Nascido em Salvador, passou longos períodos de sua infância e juventude na cidade de Euclides da Cunha; trabalhou como “menor aprendiz” no extinto Baneb – Banco do Estado da Bahia; foi Professor de História e Geografia da rede pública de ensino do Estado da Bahia.

Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1998 e especializou-se em Direito Público no ano seguinte. Como Professor Universitário, lecionou na Escola Livre de Direito Josaphat Marinho; na Universidade Católica do Salvador (2003-2005) e na Universidade Federal da Bahia (2004 – 2006). Fundou, em 2012, o Centro de Estudos José Aras (Cejas), do qual é Diretor Pedagógico e Professor de Direito Administrativo. É Docente/Orientador em diversas Universidades e Faculdades de Direito na Bahia e no Rio de Janeiro.

Na academia, suas principais linhas de pesquisa estão relacionadas à Supremacia do Interesse Público e Políticas Públicas; Improbidade Administrativa; Estatutos dos servidores públicos; e Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações empresariais. Augusto Aras, que é Membro do Instituto dos Advogados da Bahia e filiado ao Instituto de Direito Administrativo da Bahia, também atua como parecerista e palestrante e presta consultoria jurídica a municípios, órgãos públicos e entidades do terceiro setor.

Em 2015, recebeu Comenda Cruz de Reconhecimento Social, Gran Comendador, Soberana Ordem da Sociedade Intercontinental de Ciências, Jurídicas e Sociais. No currículo, o Advogado reúne a participação em diversas palestras e seminários nacionais e a publicação de mais de dez livros jurídicos. Como desembargador, José Aras Neto vai atuar na 5ª Câmara Cível do TJBA.

Maria Fernanda Rios Aras, filha; Baltazar Miranda Saraiva, desembargador; José Soares Ferreira Aras Neto, desembargador empossado e Érica Rocha Rios Aras, esposa.
Maria Fernanda Rios Aras, filha; Baltazar Miranda Saraiva, desembargador; José Soares Ferreira Aras Neto, desembargador empossado e Érica Rocha Rios Aras, esposa.
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