Operação Mapa da Mina investiga repasses que teriam beneficiado filho do ex-presidente Lula; MPF diz que grupo transferiu R$ 132 milhões para Gamecorp/Gol; Defesa contesta envolvimento do ex-mandatário

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Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) deflagram Operação 'Mapa da Mina'.
Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) deflagram Operação 'Mapa da Mina'.
Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) deflagram Operação 'Mapa da Mina'.
Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) deflagram Operação ‘Mapa da Mina’.

Deflagrada hoje (10/12/2019), a Operação Mapa da Mina, desdobramento da Lava Jato, visa averiguar repasses que teriam beneficiado o empresário Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o grupo Oi/Telemar transferiu mais de R$ 132 milhões ao conglomerado Gamecorp/Gol, gerido por Fábio, além de Fernando Bittar, Kalil Bittar e Jonas Suassuna. Os pagamentos teriam sido feitos entre 2004 e 2016.

As investigações indicam que o ex-presidente beneficiou o grupo Oi/Telemar, garantindo, por meio de atos de sua competência, que fechasse uma negociação de seu interesse. De acordo com o MPF, Lula teria editado o Decreto nº 6.654/2008 para tornar viável, à concessionária de telecomunicações, a aquisição da Brasil Telecom.

Em entrevista à imprensa, membros da força-tarefa da Operação Lava Jato acrescentaram que o ex-ministro José Dirceu teria praticado tráfico de influência em favor da Oi/Telemar. Ele foi titular da Casa Civil durante o governo Lula.

Segundo o procurador do MPF Roberson Pozzebon, as provas que subsidiam as investigações da Operação Mapa da Mina foram reunidas ao longo de, pelo menos, três fases anteriores da Lava Jato. Os rastros dos supostos crimes contemplam registros telefônicos, transações bancárias obtidas mediante quebra de sigilo bancário e dados armazenados em ambiente online, em formato de nuvem.

A operação totaliza 47 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro, da Bahia e no Distrito Federal. Segundo nota do MPF,  “também são cumpridos mandados de busca e apreensão com a finalidade de apurar indícios de irregularidades no relacionamento entre o grupo Gamecorp/Gol com a Vivo/Telefônica, especificamente no que diz respeito ao projeto que foi denominado como Nuvem de Livros”.

“Foi apurada movimentação da ordem de R$ 40 milhões entre a Movile Internet Móvel, empresa do grupo Telefonica/Vivo, e a Editora Gol, no período de 15/01/2014 a 18/01/2016”, informa a nota.

Balanço da Lava Jato

O procurador Roberson Pozzebon afirmou que a força-tarefa não tem desacelerado o ritmo este ano, e que caminha no sentido “oposto do apagar das luzes”. “Se for analisar 2019, foi o ano em que foram propostas mais denúncias. Foram propostas 27, 29 denúncias, este ano”, disse, destacando que as pistas resultaram em 12 ações e que, ao todo, mais de R$ 4 bilhões foram recuperados.

“É disruptivo o que está acontecendo. A Lava Jato ainda tem muito trabalho a fazer”, afirmou. “A operação caminha e caminha bem, sem pressa, de acordo com a coleta das provas e a maturidade das operações” observou.

Defesa

Em nota, a Oi/Telemar destacou que “atua de forma transparente e tem prestado todas as informações e esclarecimentos que vêm sendo solicitados pelas autoridades, assegurando total e plena colaboração com as autoridades competentes”.

Por meio da assessoria de imprensa, a Vivo/Telefônica disse que “a empresa está fornecendo todas as informações solicitadas e continuará contribuindo com as autoridades”. “A Telefônica reitera seu compromisso com elevados padrões éticos de conduta em toda sua gestão e procedimentos.”

Advogados de Lula e José Dirceu se manifestam

Os advogados de Lula distribuíram nota afirmando que as referências feitas ao nome do ex-presidente pela força-tarefa da Lava Jato “são totalmente descabidas e refletem a atuação parcial de seus membros”. Segundo a defesa, o tema que serviu de base para essas referências “já foi objeto de ampla investigação realizada pela Polícia Federal de São Paulo, que foi concluída em 16 de abril de 2012, com a elaboração de relatório de arquivamento”, sem identificar a prática de qualquer crime.

A defesa lembra ainda que o assunto foi objeto de apuração em inquérito civil público, também arquivado pelo Ministério Público Federal em Brasília. “Ou seja, os órgãos do Estado competentes para promover a análise e a investigação do assunto já atuaram e concluíram de longa data que Lula e seus familiares não cometeram qualquer ato ilícito”, diz a nota.

Os advogados do ex-ministro José Dirceu encaminharam nota argumentando que, em relação ao ex-ministro, “todos seus recebíveis já foram objeto de investigações”. “É mais do mesmo” finaliza o texto.

Comunicado da Oi

– A Oi esclarece que, no âmbito das definições de seu plano de recuperação judicial, aprovado em Assembleia Geral de Credores em dezembro de 2017, foram estabelecidos novos padrões de governança e composição societária, culminando em uma nova estrutura de administração, com a eleição de um conselho independente e de uma diretoria-executiva responsável pela implementação do plano de RJ. Com a homologação de seu plano pelo Juízo da RJ, esta gestão iniciou um processo de soerguimento da companhia, sob supervisão judicial, seguindo ritos legais e de forma transparente. Nesse contexto, a companhia anunciou ao mercado, no inicio deste semestre, a implementação de um plano de transformação de seu negócio.

– No âmbito de investigações já concluídas ou em curso por diferentes autoridades, a companhia tem participado de forma colaborativa, com o envio de todas as informações solicitadas. A gestão da companhia reitera que não compactua com nenhuma irregularidade e não tem medido esforços para assegurar que quaisquer ações que eventualmente possam ter prejudicado a companhia sejam integralmente apuradas.

– Sob o ponto de vista da companhia, é importante ressaltar que os episódios até agora mencionados nas investigações não representaram de fato nenhum benefício ou favorecimento a seus negócios. Ao contrário, a companhia, ao protocolar sua petição com pedido de recuperação judicial, elencou alguns desses episódios – a exemplo da fusão com a Brasil Telecom e operações societárias com a Portugal Telecom – como componentes que levaram à crise de liquidez que justificou esse pedido.

– A Oi, também no âmbito de sua transformação de governança e administração, vem adotando e aprimorando uma série de iniciativas e procedimentos internos, que incluem revisão e adequação de contratos, estabelecimento de novas práticas de gestão e adoção de regras estritas de compliance. Nesse contexto, a companhia tem adotado processos de auditorias internas e forenses, com o objetivo de apurar quaisquer irregularidades. Estes processos são fundamentais para a tomada de decisões e medidas corretivas.

– A Oi é a principal interessada no total esclarecimento de eventuais atos praticados que possam lhe ter gerado prejuízo e reafirma o compromisso de seguir com seu processo de transformação, mantendo-se em linha com os mais elevados padrões de governança, ética e transparência.

*Com informações da Agência Brasil.

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